Exclusão de Um dos Réus do Pólo Passivo da Demanda em Notícias

Os desembargadores, contudo, determinaram a exclusão do Secretário de administração e Recursos Humanos do pólo passivo da demanda (réu), o qual não foi entendido como autoridade coatora.

Os desembargadores, contudo, determinaram a exclusão do Secretário de administração e Recursos Humanos do pólo passivo da demanda (réu), o qual não foi entendido como autoridade coatora.

Se assim concretizado no processo, haveria a extromissão do réu anteriormente mencionado na inicial para que o nomeado assumisse o polo passivo, i... LXXVIII , da Constituição Federal . 2.7 Correção do polo passivo (nomeação à autoria) Os arts. 338 e 339 , ambos do Novo CPC , tratam da matéria na contestação... passivo na contestação apresentada pelo réu, i

Tendo em vista a solidariedade dos entes federativos que integram o pólo passivo da presente demanda, resta afastada a possibilidade de qualquer um deles de eximir-se da obrigação. 3... Esta 4ª Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, excluindo a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO do polo passivo da ação... Foi requerida na inicial a antecipação dos efeitos da tutela definitiva pretendida com a demanda, a qual foi indeferida

Assim, fixa-se as seguintes teses: I) O Banco do Brasil tem legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta... DESTAQUE I) O Banco do Brasil tem legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP , saques... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR As questões a serem decididas nesse repetitivo são: a) o Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute

DESTAQUE Em se tratando de exceção de pré-executividade acolhida para excluir sócio do polo passivo de execução fiscal, o proveito econômico corresponde ao valor da dívida executada, devendo ser esta a... Em se tratando de exceção de pré-executividade acolhida para excluir do polo passivo a parte recorrente, o proveito econômico corresponde ao valor da dívida executada, tendo em vista o potencial danoso... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Exclusão de litisconsorte passivo. Concordância do autor. Extinção do processo em relação à parte ilegítima. Honorários advocatícios

Assim, admitindo-se que a legitimidade das pessoas indicadas no polo passivo da demanda constitui (parte da) matéria a ser examinada pelo julgador, tem-se que admitir também, por coerência, que os honorários... Não parece isonômico, portanto, admitir que alguém, desejando iniciar uma demanda, possa ser obrigado a pagar 30% de honorários advocatícios em caso de insucesso (com exclusões sucessivas de dois réus... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Litisconsorte passivo. Exclusão. Julgamento parcial da lide. Honorários advocatícios sucumbenciais. Fixação de forma proporcional a matéria decidida

Isso levou à exclusão da esposa do polo passivo, mas não implicou a extinção da execução ou redução do valor cobrado, uma vez que se manteve válida a fiança no tocante à codevedora... DESTAQUE Quando a exceção de pré-executividade apresentada por terceiro em ação executiva for acolhida, levando à exclusão deste no polo passivo da execução, os honorários advocatícios devem ser fixados... Aproximação do réu com o consentimento da vítima. Lesão ou ameaça ao bem jurídico tutelado. Inexistência

DESTAQUE A União é parte legítima para figurar no polo passivo de ação em que se discute o indeferimento de bolsa do PROUNI... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em determinar se a UNIÃO é parte legítima para figurar no polo passivo de ação em que se postula pela anulação de indeferimento de bolsa do PROUNI ou... superior, estabelecido em lei federal e controlado pelo MEC, órgão integrante da própria União, nos termos da Lei n. 11.096 /2005, autorizando o raciocínio de que a União seria legitimada para figurar no polo passivo

DESTAQUE Em demandas relativas a direito à saúde, é incabível ao juiz estadual determinar a inclusão da União no polo passivo da demanda se a parte requerente optar pela não inclusão, ante a solidariedade... passivo da demanda... Não optando a parte requerente pela inclusão da União na lide, não cabe ao juiz estadual determinar que se proceda à emenda da inicial para requerer a citação da União para figurar no polo passivo, uma