Execução Frustrada - Art em Notícias

frustrada movida perante a 11ª Vara Cível de Brasília... Com a determinação, devem ser suspensas todas as ações ou execuções contra a devedora... Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, cabendo aos exequentes providenciarem suas habilitações, nos termos dos arts. 762 e seguintes, do CPC

frustrada movida perante o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga... Com a determinação, devem ser suspensas todas as ações ou execuções contra o devedor... Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, cabendo aos exequentes providenciarem suas habilitações, nos termos dos arts. 762 e seguintes, do CPC /

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Da leitura do § 4º do art. 26 da Lei n. 9.514 /1997, verifica-se que, após tentativa frustrada de intimação pessoal do devedor fiduciante, o dispositivo autoriza, expressamente... Ramo do Direito EXECUÇÃO PENAL Tema Progressão de regime. Crime comum e crime hediondo. Mesma execução penal... Intimação pessoal do devedor fiduciante para purgar a mora frustrada. Recusa injustificada de receber intimação. Intimação por edital que se justifica

Autora: Clivanir Cassiano de Oliveira 1º PONTO : julgado sob o rito dos recursos repetitivos, o STJ interpretou o art. 40 da LEF através de cinco parâmetros para a aplicação da prescrição intercorrente... 1.1 - DEFINIÇÃO DO TERMO INICIAL DA SUSPENSÃO DO ARTIGO 40 LEF . : o prazo de um ano é inaugurado automaticamente com a intimação da Fazenda sobre a primeira tentativa frustrada de localização do executado... Vislumbro que nesse ponto a Fazenda poderá realizar um estudo do caso concreto à luz da hermenêutica jurídica, com o fim de mostrar nos autos que, para a grande parte das execuções, é necessário uma cooperação

poderia garantir a efetividade da execução”, concluiu o magistrado... Ao julgar o caso, o juiz do trabalho Fábio Moreno Travain Ferreira ponderou que, embora possível à luz do art. 139 do Código de Processo Civil ( CPC ), a medida alternativa não poderia ser empregada sem... Após a tentativa frustrada de penhorar bens do devedor, o trabalhador protocolou o pedido de apreensão da CNH na 2ª Vara do Trabalho (VT) de Chapecó

Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... RECURSO ESPECIAL AFETADO AO RITO DO ART. 1.036 CPC/2015... ART. 485 , VI , DO CPC . SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO

A petição veio acompanhada de documentos que demonstraram o débito indicado, a execução frustrada e a ausência de bens em nome da parte devedora... providenciarem suas habilitações, nos termos dos arts. 762 e seguintes do CPC /73... A juíza ressaltou que todas as execuções contra os devedores insolventes são de competência da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, cabendo aos exequentes

A petição veio acompanhada de documentos que demonstraram o débito indicado, a execução frustrada e a ausência de bens em nome da parte devedora... providenciarem suas habilitações, nos termos dos arts. 762 e seguintes do CPC /73... A juíza ressaltou que todas as execuções contra os devedores insolventes são de competência da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, cabendo aos exequentes

A petição veio acompanhada de documentos que demonstraram o débito indicado, a execução frustrada e a ausência de bens em nome da parte devedora... providenciarem suas habilitações, nos termos dos arts. 762 e seguintes do CPC /73... A juíza ressaltou que todas as execuções contra os devedores insolventes são de competência da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, cabendo aos exequentes

O art. 23 do Decreto nº 70.235 /72, que rege especificamente, o processo tributário federal dispõe, também, no mesmo sentido... Somente frustrada a intimação por um desses meios é que se legitima a intimação pela imprensa oficial, a menos que o interessado tenha constituído advogado nos autos do processo, hipótese em que a intimação... Dispõe em seu art. 26, § 3º que as intimações são feitas da seguinte forma: a) por ciência no processo; b) por via postal com aviso de recebimento; c) por telegrama ou outro meio qualquer que assegure