Ementa Reintegração de Posse em Notícias

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  • Error In Procedendo fulmina decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira (Salvador)

    Notícias15/04/2013Direito Legal
    “Registro, inicialmente, que, em relação às ações de busca e apreensão e reintegração posse de leasing, mudei meu entendimento em razão do recurso repetitivo, cuja ementa a seguir transcrevo, razão pela... Registro, inicialmente, que, em relação às ações de busca e apreensão e reintegração posse de leasing, mudei meu entendimento em razão do recurso repetitivo, cuja ementa a seguir transcrevo, razão pela
  • PASSE LIVRE AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJRJ

    e imissão de posse, prisões e alvarás de soltura, condução de testemunhas e outras determinadas pelos Magistrados... Confira-se o inteiro teor: PROJETO DE LEI Nº 3169/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE AOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS (OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DO RIO... Oficiais de Justiça Avaliadores são predominantemente externas, tais como as citações, intimações, arrestos, penhora e avaliação de bens, sequestros, busca e apreensão de coisas e pessoas, despejos, reintegração
  • União terá que pagar R$ 30 mil para delegado da Polícia Federal acusado de desacato

    Notícias27/02/2012Direito Público
    de tomar posse, retardada por alguns anos... O TRF4 determinou a reintegração do candidato à Academia Nacional de Polícia, para que pudesse concluir o curso, e fixou a indenização por danos morais em R$ 30 mil, correspondentes à perda de oportunidade... O recorrente limitou-se a indicar ementas de julgados desta Corte sem realizar o necessário cotejo analítico, disse o ministro, afirmando que a divergência deve ser comprovada, cabendo a quem recorre demonstrar
  • União terá que pagar R$ 30 mil para delegado da Polícia Federal acusado de desacato

    Notícias27/02/2012Superior Tribunal de Justiça
    de tomar posse, retardada por alguns anos... O TRF4 determinou a reintegração do candidato à Academia Nacional de Polícia, para que pudesse concluir o curso, e fixou a indenização por danos morais em R$ 30 mil, correspondentes à perda de oportunidade... O recorrente limitou-se a indicar ementas de julgados desta Corte sem realizar o necessário cotejo analítico, disse o ministro, afirmando que a divergência deve ser comprovada, cabendo a quem recorre demonstrar
  • Resumo Informativo de Jurisprudência do STJ Edição Especial nº 6 de 25 de julho de 2022

    Ramo do Direito - DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Reintegração de posse. Ocupação coletiva de imóvel por grande número de pessoas. Litisconsórcio passivo multitudinário... Acrescente-se a isso que o bem está na posse da ex-companheira há mais de quatro anos, tendo o imóvel, ao longo desse período, permanecido anunciado à venda... Ademais, no que diz respeito à cópia do "inteiro teor" de acórdãos apontados como paradigmas, a jurisprudência da Corte Especial considera que tal documento compreende o relatório, o voto, a ementa/acórdão
  • STJ - União terá que pagar R$ 30 mil para delegado da Polícia Federal acusado de desacato

    Notícias28/02/2012Nota Dez
    de tomar posse, retardada por alguns anos... O TRF4 determinou a reintegração do candidato à Academia Nacional de Polícia, para que pudesse concluir o curso, e fixou a indenização por danos morais em R$ 30 mil, correspondentes à perda de oportunidade... “O recorrente limitou-se a indicar ementas de julgados desta Corte sem realizar o necessário cotejo analítico”, disse o ministro, afirmando que a divergência “deve ser comprovada, cabendo a quem recorre
  • União terá que pagar R$ 30 mil para delegado da Polícia Federal acusado de desacato

    Notícias27/02/2012Jus Vigilantibus
    de tomar posse, retardada por alguns anos... O TRF4 determinou a reintegração do candidato à Academia Nacional de Polícia, para que pudesse concluir o curso, e fixou a indenização por danos morais em R$ 30 mil, correspondentes à perda de oportunidade... “O recorrente limitou-se a indicar ementas de julgados desta Corte sem realizar o necessário cotejo analítico”, disse o ministro, afirmando que a divergência “deve ser comprovada, cabendo a quem recorre
  • União terá que pagar R$ 30 mil para delegado da Polícia Federal acusado de desacato

    Notícias27/02/2012JurisWay
    de tomar posse, retardada por alguns anos... O TRF4 determinou a reintegração do candidato à Academia Nacional de Polícia, para que pudesse concluir o curso, e fixou a indenização por danos morais em R$ 30 mil, correspondentes à perda de oportunidade... O recorrente limitou-se a indicar ementas de julgados desta Corte sem realizar o necessário cotejo analítico, disse o ministro, afirmando que a divergência deve ser comprovada, cabendo a quem recorre demonstrar
  • STJ mantém decisão que condenou União a indenizar delegado da PF

    Notícias27/02/2012Consultor Jurídico
    de tomar posse, retardada por alguns anos... O TRF-4 determinou a reintegração do candidato à Academia Nacional de Polícia, para que pudesse concluir o curso, e fixou a indenização por danos morais em R$ 30 mil, correspondentes à perda de oportunidade... O recorrente limitou-se a indicar ementas de julgados desta Corte sem realizar o necessário cotejo analítico, disse o ministro, afirmando que a divergência deve ser comprovada, cabendo a quem recorre demonstrar
  • Direito Imobiliário

    Notícias04/08/2008Carta Forense
    POSSIBILIDADE DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM FACE DO ZELADOR DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO O zelador é peça de fundamental importância para o diaadia dos condomínios residenciais e comerciais... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL OCUPADO PELO ZELADOR DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL... Cuida-se de ação de reintegração de posse movida pelo Condomínio Edifício M.D. em face de J.D.F.B., a fim de que seja desocupado imóvel cedido ao zelador para moradia em razão do contrato de trabalho
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