Falta de Transferência Junto Ao Detran em Notícias

de veículos junto ao DETRAN, com respostas juntadas nos autos... ao Detran-RS... Durante a tramitação da cautelar foram efetivadas dezenas de medidas de indisponibilidade, sequestro de bens, averbação de restrição nas matrículas dos imóveis encontrados e nos prontuários de veículos junto ao Detran

Isso porque a seguradora não providenciou no Detran a transferência do salvado, que foi vendido a terceiro... Detran, além de indenizar T. em R$ 8 mil por danos morais... Segundo T. alega na inicial, no final de 2009 ela descobriu que seu nome estava inserido no quadro da dívida ativa da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, em virtude de falta de pagamento dos impostos

ou b) Deficiência mental severa ou profunda , ou c) Autismo III) No caso de serviço privado de saúde: a) Declaração de Serviço Médico Privado Integrante do SUS , ou b) Declaração de Credenciamento Junto ao Detran... Para efeitos de transferência para pessoa que satisfaça os requisitos estabelecidos na IN RFB nº 988/2009 , o alienante e o adquirente deverão apresentar o Requerimento para Transferência de Veículo para... A isenção do IOF não alcança os portadores de deficiência visual, mental severa ou profunda, ou autistas por falta de previsão legal". O benefício só poderá ser utilizado uma única vez

Tribunal de Justiça do RS, Relator: Odone Sanguiné, Julgado em 18/02/2009) Em sendo objetiva a responsabilidade do tabelião, as circunstâncias fáticas que levaram ao equívoco na anotação registral junto ao DETRAN... DO NÃO CONHECIMENTO APELO DO DETRAN / FALTA DE INTERESSE RECURSAL: O DETRAN não sofreu condenação nenhuma, nem no mérito nem no que diz com a distribuição dos ônus da sucumbência, não possuindo, desse... DETRAN. TABELIÃO DE NOTAS. ERRO DE FUNCIONÁRIO DO TABELIONATO. MULTA EQUIVOCADAMENTE IMPOSTA. DETRAN. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL

A inadimplência das multas e do IPVA também não poderá ser impeditivo para o proprietário realizar, junto ao Detran-RJ, o registro do veículo, o emplacamento, a transferência de propriedade, a troca de... A falta de funcionamento desse tipo de serviço por muito tempo acarreta em grandíssimo prejuízo para os comerciantes”, afirma o parlamentar... Os proprietários dos equipamentos, sejam pessoas físicas ou jurídicas, deverão se cadastrar junto ao órgão para participar

Sendo assim, cabia à apelada transferir o veículo para o seu nome e, posteriormente, ao adquirente, com a consequente baixa junto ao Detran... A consumidora disse que sofreu abalo com o fato de a seguradora não ter providenciado a transferência da propriedade de seu veículo sinistrado, o que lhe rendeu uma execução fiscal por falta de pagamento... A Bradesco contestou, dizendo que era competência exclusiva do antigo proprietário comunicar a venda do "salvado" (o que restou do veículo) ao Detran

123, I, não poderia ensejar dois tratamentos distintos, a saber: montadoras e concessionárias de veículos novos, mesmo sendo, em tese, proprietárias de tais bens, estariam dispensadas de seu registro junto ao DETRAN... ao DETRAN, ao passo que, na revenda de veículos usados, as empresas desse ramo de negócios, ao adquirí-los, mesmo por período transitório, teriam de se submeter à exigência de um novo CRV... espécie de emancipação, a administração do seu patrimônio é retirada dos seus pais e entregue ao próprio infante, segundo o disposto no art. 1.690 , caput , parte final, do CC: compete aos pais, e na falta

Vicente, dono da Vip, acusado de sonegar impostos, faz leilões do Detran... Segundo o denunciante, o detalhe não ficou claro no momento da arrematação e ele diz que gostaria de cancelar a compra por falta de informação clara... O poder paralelo que Vicente de Paulo, dono da Vip, impõe ao mercado de leilão de veículos, junto com os leiloeiros que o seguem desafia a Justiça e as próprias leis brasileira Palácio dos Leilões vende

ao Detran-DF... Vara da Fazenda Pública do DF declarou nulo os créditos tributários, as multas, os créditos de licenciamento, DPVAT e os pontos lançados na CNH, que constavam no nome da autora em relação ao veículo junto ao Detran... de estudante de universidade privada para pública por motivo de doença Falta de previsão na legislação brasileira que permita transferência de aluno de universidade particular para pública por motivo

O documento foi encaminhado também ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para bloqueio de veículos em nome de Dias... colegiado manteve sentença do juízo da comarca de Araioses, que encaminhou ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis de São Luís, Araioses e Parnaíba (PI), solicitando o bloqueio imediato da transferência... A ausência de especificação dos bens a serem atingidos foi outra reclamação apresentada, além da falta de provas de que o ex-gestor deixaria de cumprir a sentença condenatória, dilapidar ou ocultar seu