Finanças Publicas. Constituição Federal em Notícias

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172 /66) para proibir a cobrança cumulativa de taxa de iluminação pública do... Tramitação O projeto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação do Plenário... Verri argumentou que o fato de a taxa de custeio do serviço de iluminação pública (Cosip) aparecer tanto na conta de energia do condomínio como na do morador não significa dizer que há bitributação, em

Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.FONTE: Agência Câmara... A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 13, o Projeto de Lei 3687/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que busca reduzir a burocracia na abertura de empresas no Brasil.O texto autoriza... e no cadastro único de contribuintes.Inicialmente, o relator, deputado João Gualberto (PSDB-BA), apresentou parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas

Segredo ou mysterio, em materia de finanças publicas, é prenuncio do esbanjamento, delapidação” (VEIGA FILHO, João Pedro da. Manual da sciência das finanças. 4. ed... Para tanto, a opinião pública reclamará sempre uma imprensa livre, tecnicamente qualificada e isenta para traduzir os dados das finanças públicas de modo a garantir o planejamento privado e as escolhas... Cf . o nosso: Direito Constitucional Financeiro – Teoria da Constituição Financeira . SP: RT - Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2014. [2]

De acordo com o texto aprovado pelo Parlamento, eles seriam compostos por três membros com experiência profissional e conhecimento técnico nas áreas de gestão de finanças públicas, recuperação judicial... Eles determinam o uso do repasse para manter as aplicações mínimas em saúde e educação, conforme prevê a Constituição

Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-3687/2012... A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 13, o Projeto de Lei 3687/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que busca reduzir a burocracia na abertura de empresas no Brasil... Inicialmente, o relator, deputado João Gualberto (PSDB-BA), apresentou parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas e, no mérito, pela rejeição

Tramitação Já aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania... A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 5618/16, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro... O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), criado pela Lei 10.201 /01, custeará gastos com desenvolvimento, instalação e manutenção da base de dados

a abordagem de aspectos relacionados às Finanças Públicas e à Educação Fiscal... Serviço Curso: Finanças Públicas e Educação Fiscal para Jornalistas. Dias e horário: 17 de maio a 2 de junho, das 8h30 às 12h... A palestra está inserida na programação do Curso de Finanças Públicas e Educação Fiscal para Jornalistas, que acontecerá de 17 de maio a 2 de junho

Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania... A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 13, o Projeto de Lei 3687/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que busca reduzir a burocracia na abertura de empresas no Brasil... Inicialmente, o relator, deputado João Gualberto (PSDB-BA), apresentou parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas e, no mérito, pela rejeição

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 2422/15, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP... Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Educação e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania... “Prover livros deveria ser política pública primordial de todos os governantes, sem a necessidade de edição de leis exigindo tais compras”, disse

Previsto na Constituição Federal , o PPA é um plano de médio prazo que contém as políticas públicas a serem desenvolvidas no período de quatro anos... Mariana Saraiva, diretora de orçamento e finanças da DPRJ... Também participaram da audiência os defensores Francisco Messias e Júlia Figueiredo, respectivamente assessor parlamentar e secretária de orçamento e finanças da Defensoria Pública, assim como a servidora