Filho de Criação em Notícias

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  • Mãe processa filho que não fecha porteira de fazenda; juíza se revolta

    Notícias03/05/2021DR. ADEvogado
    Segundo o relatado por ela ao entrar com ação na Justiça, o filho não fechava a porteira e o colchete da propriedade, o que, para ela, é de suma importância, pois aluga o pasto para criação de gado e precisa... O filho deve retirar as ferramentas do local em um prazo máximo de 15 dias... O caso de família surgiu depois que o marido da idosa faleceu e foi feito o inventário dos bens, dividindo a propriedade rural entre a esposa e o filho
  • Pai é condenado a indenizar filhos por abandono afetivo

    Notícias20/01/2020Nágila Oliveira
    Em recente decisão, o TJMG condenou um Pai a indenizar os filhos em R$120 mil reais pelo abandono afetivo durante a criação... Advertiu, ainda, que os deveres de ambos os genitores com os filhos surgem desde o momento da concepção e deles não podem pais e mães se eximirem."... A relação dos pais, como casal, pode não mais existir, mas o relacionamento entre pai e filho deve ser preservado e perseguido, pois tais laços são eternos. " Gostou do nosso post
  • Pai é condenado a indenizar filho fora do casamento por ausência na criação

    Notícias01/07/2019Pauta Jurídica
    O filho disse ainda que estava configurado um verdadeiro abandono paterno e, por isso, deveria ser condenado a pagar 50 salários mínimos de indenização por danos morais... Um pai foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil, por danos morais, para um filho fruto de um relacionamento extraconjugal após ele só reconhecer a paternidade depois de um longo processo judicial... Ele disse ainda que vive sentimento de rejeição, tristeza e abandono, uma vez que o pai dizia ter outra família e não querer problemas com a esposa e os outros filhos, apesar dele "não ter culpa de ser
  • Abandono Afetivo

    Notícias22/09/2023Gevaerd e Benites Advogados
    A reparação é cabível desde que fique comprovado efetivamente que o pai ou a mãe do infante, de fato foi ausente nos deveres de criação e afetividade, e que a ausência causou danos psicológicos... Assim, a tutela do abandono afetivo não é material e sim sentimental: deixar de atender as necessidades emocionais dos filhos, seja na convivência ou até pelo abandono do direito de visitação... abandono afetivo ocorre quando o responsável pela criança negligencia ou é omisso quanto ao dever de cuidado, podendo ser caracterizado de diversas formas e manifestado a partir da ausência de afeto aos filhos
  • Sabatina do Quinto e criação de subseção marcam sessão do Pleno

    Notícias07/12/2018OAB - Seccional Bahia
    Subseção de Simões Filho O Conselho Pleno aprovou por unanimidade a criação da subseção do município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que irá se desmembrar de Camaçari... O secretário-geral da OAB-BA pontuou ainda que a criação da OAB em Simões Filho atende aos critérios de número de profissionais beneficiados e autossuficiência financeira, logo a nova sede não trará qualquer... "Fizemos uma consulta aos colegas de Simões Filho e foi tudo muito bem encaminhado e dentro de um consenso dos envolvidos", frisou
  • Siqueira Campos assume como senador e defende criação de mais estados

    Notícias16/07/2019Senado
    Líder que deflagrou o movimento popular pela criação dos estados do Tocantins e do Amapá, durante a Assembleia Constituinte de 1988, Siqueira Campos defendeu, na cerimônia de posse, a criação de mais 13... sessão o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO); e o filho... com o pai o valor do tempo. — Você enfrenta o tempo, as dificuldades, é um reformista, um inconformado, um brasileiro que, das camadas mais simples, conseguiu representá-las e que sempre me disse: meu filho
  • A Convenção de Condomínio pode proibir a criação de animais domésticos?

    Notícias03/06/2020Shirley Carolina Giaccon
    pela justiça os mais diversos casos, pessoas que possuíam aranhas, sapos e até mesmo cobras como animais de estimação e, os demais condôminos não se sentiam confiantes de residir no local com seus filhos... Conte-se a controvérsia a definir se a convenção condominial pode impedir a criação de animais de qualquer espécie em unidades autônomas do condomínio. 3... Cada ser individual possui uma criação diferente, com gostos e cuidados singulares, em razão disso, queda-se extremamente complicada a vida dentro de um condomínio
  • TJ/RJ fixa guarda alternada com pai que só convivia com os filhos aos finais de semana

    Notícias31/08/2021Camila Guerra
    Solução mais adequada A advogada Marta Almeida, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) que atuou no caso, diz que a decisão foi acertada. “ A omissão paterna na criação dos filhos... Observou que o genitor vive com os filhos momentos de lazer, mas todas as obrigações ficam com a mãe... É direito e desejo dos filhos conviver de forma igualitária com seus genitores”, destaca a advogada
  • Mãe é multada por negligenciar estudos de filho

    A Constituição Federal coloca como dever dos genitores assistir, criar e educar os filhos menores, no que é corroborada pelo Código Civil , que, por sua vez, diz que compete aos pais dirigir a criação... e a educação dos filhos menores... bit.ly/2Tyba0N | Uma mãe da Comarca de Concórdia, em Santa Catarina, foi multada em 3 (três) salários-mínimos por negligenciar os estudos do filho adolescente
  • Institucional Consulta Serviços Contato Área RestritaSTJ estabelece novo paradigma ao determinar indenização em abandono de filho recebido por adoção

    Notícias25/04/2023Thales de Menezes
    De acordo com a ministra Nancy Andrighi, no voto que foi seguido pela maioria do colegiado, “o filho decorrente da adoção não é uma espécie de produto que se escolhe na prateleira e que pode ser devolvido... Na decisão de origem, a magistrada reconheceu que a conduta dos pais adotivos retirou da autora a oportunidade de ter uma família, prejudicando sua formação e criação, pois ela teve que suportar mais uma
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