Impedimento de Débito em Conta Corrente em Notícias

De outro, contra-ofensivas da Justiça do Trabalho, como bloqueios de contas-correntes pelo sistema BacenJud; penhora on line de recursos e veículos; busca eletrônica de imóveis; inscrição dos nomes dos... Bacenjud - Esse sistema permite ao magistrado determinar o bloqueio de valores nas contas correntes do executado até o limite determinado, desde que haja numerário suficiente para tanto no primeiro dia... Por meio de Oficial de Justiça foi realizada a apreensão do veículo, sendo o débito quitado após a alienação

total de trabalhadores na modalidade Contrato de Trabalho Verde e Amarelo fica limitada a vinte por cento do total de empregados da empresa, levando-se em consideração a folha de pagamentos do mês corrente... Cada membro do Conselho do Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos... Única do Tesouro Nacional. § 3º A vinculação de valores de que trata este artigo vigorará pelo prazo de cinco anos, contado da data da realização do depósito na Conta Única do Tesouro Nacional

total de trabalhadores na modalidade Contrato de Trabalho Verde e Amarelo fica limitada a vinte por cento do total de empregados da empresa, levando-se em consideração a folha de pagamentos do mês corrente... Cada membro do Conselho do Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos... Única do Tesouro Nacional. § 3º A vinculação de valores de que trata este artigo vigorará pelo prazo de cinco anos, contado da data da realização do depósito na Conta Única do Tesouro Nacional

De outro, contra-ofensivas da Justiça do Trabalho, como bloqueios de contas-correntes pelo sistema BacenJud; penhora on line de recursos e veículos; busca eletrônica de imóveis; inscrição dos nomes dos... Bacenjud - Esse sistema permite ao magistrado determinar o bloqueio de valores nas contas correntes do executado até o limite determinado, desde que haja numerário suficiente para tanto no primeiro dia... Por meio de Oficial de Justiça foi realizada a apreensão do veículo, sendo o débito quitado após a alienação

Para declarações com resultado = Imposto a Restituir - Deverá ser informada a conta-corrente bancária (banco, agência e conta) para crédito da restituição... A relação completa dos casos de impedimentos está na Instrução Normativa RFB 1.339/2013... A relação completa dos casos de impedimentos está na Instrução Normativa RFB 1.339/2013

VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR, A QUAL NÃO SE CONFUNDE COM O DÉBITO PRINCIPAL. AUSÊNCIA DE CARÁTER ACESSÓRIO. TITULARES DIVERSOS. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO AUTÔNOMO... A corrente minoritária tem os votos dos magistrados de carreira Otávio Augusto de Freitas Barcellos (que fez uma manifestação lúcida, patriótica e com relevo na dignidade da pessoa humana) e Rui Portanova... Não há impedimento constitucional, ou mesmo legal, para que os honorários advocatícios, quando não excederem ao valor limite, possam ser executados mediante RPV, ainda que o crédito dito "principal" observe

O que se pergunta é se este tipo de conduta justifica o impedimento de um presidente da República democraticamente eleito... Não há, e isso se pode ver de forma fácil, nenhuma referência à débito gerado pela união para pagamento de benefícios sociais através de bancos públicos, ainda que com prejuízo financeiro à união federal... Ora, estas operações, embora não recomendáveis do ponto de vista do direito financeiro e das contas públicas, não são empréstimos. Não são mútuo

Prevaleceu, na corrente minoritária, o voto do ministro Edson Fachin... O ministro Dias Toffoli retificou o voto proferido anteriormente para acompanhar a corrente vencedora. (1) CF/1988 : “Art. 53... Para o ministro Marco Aurélio, a Constituição restringe a atuação apenas quanto à graça e à anistia e o faz tendo em conta o crime de tortura, o crime de tráfico de drogas, o crime situado no campo do

Levou em conta que, antes da proclamação do resultado, há possibilidade de alteração de voto por qualquer magistrado... O indulto ou a comutação de pena alcançam a pena de multa aplicada cumulativamente, ainda que haja inadimplência ou inscrição de débitos na Dívida Ativa da União, observados os valores estabelecidos em... Considerou que o indulto natalino também possui graves problemas de legitimidade corrente (que diz respeito à correspondência entre os atos praticados pelo representante e a vontade manifestada pelos representados

em conta corrente... Não há, portanto, interesse de agir para pedir a prestação de contas, de forma mercantil, de receitas e débitos sucessivos lançados ao longo da relação contratual... Ainda para a Terceira Turma, é possível a alteração de registro de nascimento para a inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo quando ausente comprovação de impedimento legal para o casamento, conforme