Incentivo Financeiro Ao Programa de Agentes Comunitários em Notícias

Agentes de saúde Outra medida provisória que pode ser analisada é a MP 827 /18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, cujo projeto... Entre os pontos incluídos estão regras para o risco hidrológico e para ressarcimentos a usinas geradoras do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT)... Além de plebiscito, o projeto prevê a realização de estudos de viabilidade com vários critérios financeiros, um número mínimo de habitantes no novo município e uma quantidade mínima de imóveis

Dessa maneira resolveu suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência... A portaria de número 713, de 5 de abril de 2010, do Gabinete do Ministro da Saúde, publicada no Diário Oficial suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde... da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde no Município com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES

Agentes de saúde Agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias comemoraram a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do PLC 56/2017, que define normas para atuação desses profissionais... Recursos para material escolar Os cidadãos que recebem auxílio do Programa Bolsa Família poderão ter incentivos para comprar material escolar... O projeto define atribuições, nível de qualificação e condições de trabalho dos agentes

Reserva Foi vetada a reserva de parte do Orçamento para o pagamento de salários de agentes comunitários de saúde e para a conclusão de hospitais regionais... No texto aprovado pelo Congresso constava também que o Executivo teria que adotar providências (como o envio de projetos de lei) para reduzir incentivos e benefícios tributários, financeiros, creditícios... Sem contar que a própria LDO estabelece a divulgação de relatório semestral, com metas, resultados e estágio de todas as ações dos programas

Reserva Foi vetada a reserva de parte do Orçamento para o pagamento de salários de agentes comunitários de saúde e para a conclusão de hospitais regionais... No texto aprovado pelo Congresso constava também que o Executivo teria que adotar providências (como o envio de projetos de lei) para reduzir incentivos e benefícios tributários, financeiros, creditícios... de Aceleracao do Crescimento ( PAC ), o Plano Brasil Sem Miséria, o programa de promoção da igualdade e ao enfrentamento à violência contra a mulher de 2018 e a implantação do Acordo de Paris sobre Clima

Leonardo (PSD) Institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e estabelece as diretrizes do plano de carreira no Estado de Mato Grosso... Esse benefício, de natureza indenizatória, altera a Lei 10.250/2014, que instituiu o programa de incentivo à graduação para servidores efetivos do TJ... PL 117/16 – deputado Eduardo Botelho (PSB) Institui o programa de incentivo à adesão voluntária de servidores públicos estaduais à doação de medula óssea. E dá outras providências

Ementa: Institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias e estabelece as diretrizes do plano de carreira no Estado de Mato Grosso... Ementa: Institui o programa de incentivo à adesão voluntária de servidores públicos estaduais à doação de medula óssea, e dá outras providências... Essa emenda, de acordo com Viana, assegura aos municípios, mesmo passando por dificuldades financeiras para regularizar as contas públicas, o direito de receberem recursos financeiros das emendas parlamentares

do município de Itacoatiara Emendas convencionais Das emendas rejeitadas, destacam-se: a emenda para avaliar o desenvolvimento e as metas fiscais do Estado para 2019, antes do final do exercício financeiro... de verba para investimento em concurso público da educação e para nomear os aprovados no concurso do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam); para atender a Lei nº 364/2016, que obriga o Programa... construção de um hospital pediátrico e de uma maternidade no Município de Itacoatiara; para verbas destinadas para investimento em concurso público da saúde e para o cumprimento do Piso Nacional dos agentes

e inventivos da União que compõem o Piso de Atenção Básica Variável, a exemplo do Programa de Saúde na Família (PSF) e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), devem ser computados no cálculo... O prefeito Ettore Labanca dirigiu ao TCE a seguinte consulta: "Os valores recebidos pelo município, a título de incentivo financeiro da União Federal (PSF, PACS, etc.) no PAB Variável (Piso de Atenção... aos limites com as despesas de pessoal fixados no artigo 19 , assim como às restrições impostas pelos artigos 21 e 22 da citada Lei; II) Os recursos repassados pela União para execução dos citados programas

aos Agentes Comunitários da Saúde (ACS) e os impactos na atenção básica de saúde do RS... Elas tratam de temas relacionados aos agentes comunitários de saúde, educação de jovens e adultos, remoção das famílias no entorno da nova ponte do Guaíba e a segurança pública em Arroio do Sal... Comissão de Saúde e Meio Ambiente , presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública, às 14h, no Teatro Dante Barone, para debater a Portaria 101/2018 que estabelece o fim do incentivo