Inss. Beneficios de Prestação Continuada em Notícias

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  • Durante a pandemia do CoronaVírus, o INSS vai analisar os benefícios por incapacidade sem perícia médica presencial

    Notícias22/03/2020Lisiane Alves
    por incapacidade, quais sejam, o auxílio-doença e o benefício de prestação continuada... Toda documentação será avaliada de forma remota pelos servidores do INSS para a concessão do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) das pessoas com deficiência... Para isso, os interessados precisarão enviar os documentos comprobatórios, principalmente o relatório médico atestando a incapacidade, através do aplicativo MEU INSS ou pelo INSS DIGITAL, sendo, neste
  • INSS inicia força-tarefa para reduzir fila de espera de benefícios assistenciais

    Notícias23/02/2021Zaniely Silva
    De 12 de fevereiro a 22 de março de 2021, 1.383 servidores do INSS, de todas as regiões do país, trabalhão exclusivamente na análise administrativa dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/LOAS) destinado... Fonte: Portal do INSS - https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/inss-inicia-forca-tarefa-para-reduzir-estoque-de-benefícios-a... Em dezembro de 2020, o estoque de benefícios assistenciais em análise ou em exigência chegou a totalizar 534.848, sendo 442.483 de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência; 665 de Benefício Assistencial
  • MPF pede que INSS dispense essa fase no pedido...

    Notícias30/03/2020Rodrigo Jean Araujo Rosa
    mutirões para a concessão de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) cujas análises estejam atrasadas há mais de 45 dias... Na recomendação, o MPF sugere que o INSS dispense a perícia médica necessária à concessão dos benefícios e utilize informações apresentadas pelo requerente como laudos e declarações sobre seu estado de... Fonte: https://revistapegn.globo.com/Noticias/noticia/2020/03/mpf-recomenda-mutiraoedispensa-de-pericia-médica-para-inss-conceder-benefícios-atrasados.html A matéria acima tem conteúdo informativo e não
  • A decisão do INSS deve ser por motivação expressa e o prazo do INSS é de 30 até 90 dias

    Notícias17/04/2024Roberta Moura
    de: a) prestação continuada da assistência social à pessoa com deficiência; b) prestação continuada da assistência social ao idoso; c) aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente... A decisão do INSS deve ser por motivação expressa e o prazo do INSS para análise e conclusão do processo administrativo do benefício é de 30 até 90 dias... Quanto ao prazo de 30 até 90 dias, para análise do INSS, com intuito a diminuir filas e atrasos na análise e decisão de beneficio requerido no INSS, como evitar a frequência de demandas judiciais ocorridas
  • Antecipação de R$ 600,00 para Benefício de Prestação Continuada (BPC)

    Notícias07/05/2020Ana Flavia Vernaschi
    Com a análise do pedido do Benefício de Prestação Continuada, caso seja concedido, o interessado irá recebe-lo com dedução dos valores pagos a título de antecipação... A Portaria nº 3, de 5 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (06), disciplina regras para a antecipação de R$ 600,00 às pessoas que requereram o Benefício de Prestação Continuada... Para a pessoa saber o local de recebimento da antecipação deverá verificar pelos meios informativos do INSS, ligando no 135 ou pelo aplicativo “meu INSS
  • INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que perdeu a visão

    Notícias08/05/2023Tamara Rocha
    de prestação continuada para pessoa com deficiência (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Fontes: ACS/TRF4 ( acs@trf4.jus.br ) IEPREV - INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que perdeu a visão... O colegiado determinou que o INSS pague o BPC desde a data do requerimento administrativo, em março de 2014, observada a prescrição quinquenal
  • TRF5 mantém benefício de prestação continuada para criança portadora de dermatite crônica

    Notícias23/01/2018Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    Dermatite crônica – Em sentença proferida pelo Juízo de Primeiro Grau, o INSS foi condenado ao pagamento do benefício de prestação continuada à criança D. da S... anular sentença da Vara Única da Comarca de Uiraúna/PB, no sentido de manter a concessão do benefício de prestação continuada em favor da criança D. da S... De acordo com o relator da apelação, desembargador federal Edilson Nobre, o benefício de prestação continuada consiste no pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência física
  • Benefício de prestação continuada BPC

    Notícias06/01/2021Fabricio Ferri
    O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário mínimo, ao idoso ou ao portador de deficiência, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua
  • Benefício é concedido após confirmação de miserabilidade de assistido

    Notícias05/11/2015Defensoria Pública da União
    “Faz jus ao benefício assistencial de prestação continuada (BPC), o qual foi indeferido pela autarquia previdenciária sob um motivo, conforme demostrado, manifestamente equivocado e incompatível com a... BPC/LOAS O Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual... Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a ele. No entanto, esse benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte
  • BPC/LOAS: INSS desbloqueou mais de 26 mil benefícios durante a pandemia

    Notícias14/12/2020Gilberto Mendes
    Portanto, os beneficiários que tiveram seus benefícios de prestação continuada suspensos ou cessados por outros motivos, não ligados ao Cadastro Único (como por exemplo a ausência de saque do benefício... Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desbloqueou mais de 26 mil benefícios de BPC/Loas automaticamente... Nestes casos em que o desbloqueio não ocorreu automaticamente, o INSS deverá analisar o pedido
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