Invasão de Privacidade em Notícias

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  • Rastreamento de dados e controle patronal do computador usado em serviço pelo empregado configuram invasão de privacidade?

    Notícias24/02/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No seu modo de entender, a prática configura invasão de privacidade... A tese apresentada, de invasão de privacidade, foi acatada tanto pela juíza de 1º Grau quanto pelo TRT de Minas... Com base nas informações prestadas pelo perito, a julgadora entendeu que a instalação de programas no computador usado pelo reclamante configurou invasão à privacidade dele
  • Rastreamento de dados e espionagem eletrônica do computador utilizado pelo empregado no trabalho configuram invasão de privacidade?

    Notícias22/02/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No seu modo de entender, a prática configura invasão de privacidade... A tese apresentada, de invasão de privacidade, foi acatada tanto pela juíza de 1º Grau quanto pelo TRT de Minas... Com base nas informações prestadas pelo perito, a julgadora entendeu que a instalação de programas no computador usado pelo reclamante configurou invasão à privacidade dele
  • Rastreamento de dados e controle patronal do computador usado em serviço pelo empregado configuram invasão de privacidade?

    Notícias22/02/2016Âmbito Jurídico
    No seu modo de entender, a prática configura invasão de privacidade... A tese apresentada, de invasão de privacidade, foi acatada tanto pela juíza de 1º Grau quanto pelo TRT de Minas... Com base nas informações prestadas pelo perito, a julgadora entendeu que a instalação de programas no computador usado pelo reclamante configurou invasão à privacidade dele
  • TJSP - Tribunal não vê invasão de privacidade em matéria jornalística

    Decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de Diadema que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado contra um jornal da região do ABCD. A autora do processo alegou que uma reportagem sobre o inadimplemento contratual dela com uma cooperativa de habitação extrapolou os limites da informação jornalística e invadiu sua vida privada, afetando suas honra e intimidade. Para o relator do recurso, desembargador Ramon Mateo Júnior, a matéria narrou os fatos de forma objetiva, sem nenhum juízo de valor. “Os elementos vazados nos autos apontam haver a autora participado ativamente da reportagem. Descabida, portanto, a alegação de violação à intimidade, notadamente porque, como bem observado pelo magistrado sentenciante, (...) as fotografias demonstram, outrossim, que a autora manteve suas portas abertas, franqueando o acesso da imprensa à sua residência. Não há qualquer indício de que se opusesse à presença dos
  • Projeto abre polêmica sobre invasão de privacidade feita pelas imagens registradas pelo Google Street View

    Notícias25/07/2010Alexandre Atheniense
    Projeto abre polêmica sobre invasão de privacidade feita pela empresa de internet Estado de Minas - Publicação: 24/07/2010 09:02 Se você viu um Fiat Stilo rodando com uma parafernália no teto nas cidades... O advogado Alexandre Atheniense , especializado em direito tecnológico, explica que o conceito de liberdade de expressão e privacidade é totalmente diferente no Brasil e nos Estados Unidos... e sua imagem está em processamento nos escritórios da Google para formar o Street View, um projeto que registra imagens em 360 graus das ruas das grandes cidades e é centro de uma polêmica sobre privacidade
  • NJ Especial: Rastreamento de dados e controle patronal do computador usado em serviço pelo empregado configuram invasão de privacidade?

    Notícias22/02/2016JurisWay
    No seu modo de entender, a prática configura invasão de privacidade... A tese apresentada, de invasão de privacidade, foi acatada tanto pela juíza de 1º Grau quanto pelo TRT de Minas... Com base nas informações prestadas pelo perito, a julgadora entendeu que a instalação de programas no computador usado pelo reclamante configurou invasão à privacidade dele
  • NJ Especial: Rastreamento de dados e controle patronal do computador usado em serviço pelo empregado configuram invasão de privacidade?

    No seu modo de entender, a prática configura invasão de privacidade... A tese apresentada, de invasão de privacidade, foi acatada tanto pela juíza de 1º Grau quanto pelo TRT de Minas... Com base nas informações prestadas pelo perito, a julgadora entendeu que a instalação de programas no computador usado pelo reclamante configurou invasão à privacidade dele
  • TJ-SC - Invasão de privacidade- TJ-SC admite quebra de sigilo sem ordem judicial

    Notícias12/06/2008JurisWay
    O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou legal a quebra de sigilo bancário de um funcionário do banco e de dois parentes seus, suspeitos de desviarem dinheiro do INSS em proveito próprio. O entendimento é da 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que em decisão unânime manteve sentença da comarca de Taió, que negou reparação de dano moral a Elionir Pereira e Alexandro Pereira, que se disseram ofendidos pela quebra de sigilo bancário feita pelo Banco do Estado de Santa Catarina (Besc). De acordo com os autos, a quebra do sigilo é decorrente de um inquérito judicial que corria na justiça trabalhista para rescindir o contrato de trabalho do funcionário do Besc, José Pereira – marido de Elionir e pai de Alexandro. O servidor foi acusado de praticar crime contra o patrimônio público ao efetuar pagamentos de benefícios do INSS para beneficiários já falecidos, no período em que era caixa do banco. A relatora do processo, a desembargadora, Maria do Rocio
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