Julgamento, (Adin) em Notícias

O julgamento ainda não foi finalizado, pois ainda faltam alguns ministros votarem. A previsão para o julgamento da ADIn 5.581 é no dia 30/04 (quinta-feira próxima)... #zikavírus #dengue #chikungunya #julgamento #stf #adin #aborto #grávidas #ministros #direito #advocacia #jurídico #advocaciatrabalhista #serviçosjurídicos #advocaciacivil #advocaciaempresarial #advocaciaporamor

O presidente da OAB já fez sustentação oral em nome da OAB no julgamento da matéria pelo STF... São Luís (MA) - O ministro Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4357, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para requerer a revogação... Ao dar a notícia na reunião do Colégio, Ophir ressaltou a atuação da OAB, que trabalhou de maneira decisiva junto ao STF para que a referida Adin voltasse à pauta o mais rápido possível

O presidente da OAB já fez sustentação oral em nome da OAB no julgamento da matéria pelo STF... São Luís (MA), 23/09/2011 - O ministro Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4357, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para requerer... Ao dar a notícia na reunião do Colégio, Ophir ressaltou a atuação da OAB, que trabalhou de maneira decisiva junto ao STF para que a referida Adin voltasse à pauta o mais rápido possível

O atraso decorrente da retirada de pauta da ADIN 5090 permitiu conhecer um pouco mais do entendimento do Supremo em relação a essas grandes teses de impacto econômico... O Supremo Tribunal Federal julgará a ADIn 5090, que discute a constitucionalidade da aplicação do índice TR, para fins de correção monetária, aos depósitos de FGTS dos trabalhadores brasileiros... Ou seja, não permitiria a recuperação de valores pagos anteriormente à data do julgamento. É o que o Tribunal chama de modulação dos efeitos da inconstitucionalidade

O presidente da OAB já fez sustentação oral em nome da OAB no julgamento da matéria pelo STF... São Luís (MA), 23/09/2011 - O ministro Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4357, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para requerer... Ao dar a notícia na reunião do Colégio, Ophir ressaltou a atuação da OAB, que trabalhou de maneira decisiva junto ao STF para que a referida Adin voltasse à pauta o mais rápido possível

O presidente da OAB já fez sustentação oral em nome da OAB no julgamento da matéria pelo STF... São Luís (MA), 23/09/2011 - O ministro Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4357, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para requerer... Ao dar a notícia na reunião do Colégio, Ophir ressaltou a atuação da OAB, que trabalhou de maneira decisiva junto ao STF para que a referida Adin voltasse à pauta o mais rápido possível

Aguarda julgamento conclusa ao gabinete do relator no Supremo Tribunal Federal desde setembro do ano passado a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4398 , por meio da qual o Conselho Federal da Ordem dos... O ministro relator aplicou à Adin o rito previsto no artigo12 da Lei 9.868 /99, submetendo o processo diretamente ao Tribunal, que deverá julgar definitivamente a ação ao invés de apreciar primeiramente... Carta da Republica , que elegeu o advogado indispensável à administração da justiça, sobrevindo, também, a violação ao art. 133 , da Carta Maior ", defende a entidade da advocacia no texto da referida Adin

Brasília, 12/03/2012 - Aguarda julgamento conclusa ao gabinete do relator no Supremo Tribunal Federal desde setembro do ano passado a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4398 , por meio da qual o Conselho... O ministro relator aplicou à Adin o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868 /99, submetendo o processo diretamente ao Tribunal, que deverá julgar definitivamente a ação ao invés de apreciar primeiramente... Carta da Republica , que elegeu o advogado indispensável à administração da justiça, sobrevindo, também, a violação ao art. 133 , da Carta Maior ", defende a entidade da advocacia no texto da referida Adin

Aguarda julgamento conclusa ao gabinete do relator no Supremo Tribunal Federal desde setembro do ano passado a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4398 , por meio da qual o Conselho Federal da Ordem dos... O ministro relator aplicou à Adin o rito previsto no artigo12 da Lei 9.868 /99, submetendo o processo diretamente ao Tribunal, que deverá julgar definitivamente a ação ao invés de apreciar primeiramente... Carta da Republica , que elegeu o advogado indispensável à administração da justiça, sobrevindo, também, a violação ao art. 133 , da Carta Maior ", defende a entidade da advocacia no texto da referida Adin

Brasília, 12/03/2012 - Aguarda julgamento conclusa ao gabinete do relator no Supremo Tribunal Federal desde setembro do ano passado a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4398 , por meio da qual o Conselho... O ministro relator aplicou à Adin o rito previsto no artigo12 da Lei 9.868 /99, submetendo o processo diretamente ao Tribunal, que deverá julgar definitivamente a ação ao invés de apreciar primeiramente... Carta da Republica , que elegeu o advogado indispensável à administração da justiça, sobrevindo, também, a violação ao art. 133 , da Carta Maior ", defende a entidade da advocacia no texto da referida Adin