Juizado Especial Cível em Notícias

Correição no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste O juiz Manoel de Sousa Dourado comunica que será realizada Correição Ordinária Anual no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste de Teresina... do dia 07 a 11 de fevereiro deste O juiz Manoel de Sousa Dourado comunica que será realizada Correição Ordinária Anual no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste de Teresina, do dia 07 a 11 de fevereiro

O juiz de direito Celso Tomazini comunicou ao presidente da OAB/SC, Adriano Zanotto, que o Juizado Especial Cível da Comarca da Capital/Estreito fará um mutirão com aproximadamente 210 audiências conciliatórias

Civil , conforme ementa: “Juizado Especial Cível – Questionamento quanto ao critério de contagem do prazo recursal, se em dias corridos ou em dias úteis – Necessidade de observância do critério indicado... O referido enunciado prevê que “Nos Juizados Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados de forma contínua”... (Juiz Relator: RICARDO HOFFMANN) A decisão é contrária ao disposto no Enunciado Cível 165, aprovado em junho/2016 no 39º Encontro do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que ocorreu em Maceió

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar o I Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Gravatá , no Agreste de Pernambuco... O juizado contará com a atuação de sete servidores... A juíza Patrícia Caiaffo vai responder pela instituição, acumulando a titularidade da 2ª Vara Cível de Gravatá

O juiz de Direito Manoel de Sousa Dourado comunica a realização de Correição Ordinária Anual no Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste (UNESC), no período de 07 a 11 de janeiro de 2013.

Para entender melhor : O que é Juizado Especial Cível... Quem pode reclamar seus direitos ao Juizado Especial Cível? Pessoas físicas e micro e pequenas empresas. Que causas podem ser levadas ao Juizado Especial Cível... O Juizado Especial Cível acolhe causas de menor complexidade, que são aquelas em que o valor não passa de 40 salários mínimos

Você sabe quando utilizar a reclamação e o mandado de segurança nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais? E ainda..

Com o objetivo de implantar o sistema PROJUDI , também conhecido como Justiça Sem Papel, o expediente externo no Juizado Especial Cível de Breves está suspenso até a próxima sexta-feira, 6, conforme a... Conforme a Secretaria de Informática do TJPA, os Juizados que passam a operar o PROJUDI contam com a nova versão de software, a qual permite mais praticidade na utilização

Recursos Extraordinários contra decisões de juizados especiais cíveis estaduais só devem ser admitidos em situações extremamente excepcionais, quando o requisito da repercussão geral estiver justificado... “Como é da própria essência e natureza dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais previstos na Lei 9.099 /1995, as causas de sua competência decorrem de controvérsias fundadas em relações de direito privado... As causas envolvendo pessoas de direito público são da competência dos Juizados Especiais da Justiça Federal e da Fazenda Pública

No período de 21 de janeiro a 28 de fevereiro de 2013, está sendo realizada a Correição Ordinária Anual no Juizado Especial Cível e Criminal no Fórum Desembargador Manoel Castelo Branco, de acordo com