Lei Complementar Estadual nº 282 /2004 em Notícias

contas e fiscalização dos Contratos de Gestão firmados pelo Estado de Goiás, de forma complementar à Lei Estadual nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências... de 2004, que obriga a disponibilização de cadeiras de rodas nas escolas e universidades da rede pública estadual de ensino e dá outras providências... Mens. 515 GOVERNADORIA DO ESTADO Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 282, de 29 de agosto de 2012, que estabelece medidas a serem tomadas pelo Poder Público para a comunicação e liberação de veículos

contas e fiscalização dos Contratos de Gestão firmados pelo Estado de Goiás, de forma complementar à Lei Estadual nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências... de 2004, que obriga a disponibilização de cadeiras de rodas nas escolas e universidades da rede pública estadual de ensino e dá outras providências... Mens. 515 GOVERNADORIA DO ESTADO Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 282, de 29 de agosto de 2012, que estabelece medidas a serem tomadas pelo Poder Público para a comunicação e liberação de veículos

contas e fiscalização dos Contratos de Gestão firmados pelo Estado de Goiás, de forma complementar à Lei Estadual nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências... de 2004, que obriga a disponibilização de cadeiras de rodas nas escolas e universidades da rede pública estadual de ensino e dá outras providências... Autor: Humberto Aidar PROCESSO 0024-2012 Of. 367 GOVERNADORIA DO ESTADO Veta integralmente o autógrafo de lei complementar nº 10, de 08 de dezembro de 2011, que altera a redação do art. 17 da Lei Complementar

contas e fiscalização dos Contratos de Gestão firmados pelo Estado de Goiás, de forma complementar à Lei Estadual nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências... de 2004, que obriga a disponibilização de cadeiras de rodas nas escolas e universidades da rede pública estadual de ensino e dá outras providências... Mens. 515 GOVERNADORIA DO ESTADO Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 282, de 29 de agosto de 2012, que estabelece medidas a serem tomadas pelo Poder Público para a comunicação e liberação de veículos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13/09 - Despacho Denegatório mantido AUTOR: Euclério Sampaio EMENTA: Revoga os incisos II, III e IV, todos do artigo 38 da Lei Complementar nº 282 de abril de 2004 PROJETO DE... estaduais e particulares localizadas neste Estado... PROJETO DE LEI 302/09 Parecer pela constitucionalidade AUTOR: Reginaldo Almeida EMENTA: Dispõe sobre a destinação dos pneus inservíveis no Estado

Processo 3269/15 - Altera a Lei nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004, que institui o Programa Transporte Cidadão, destinado a oferecer subsídio financeiro aos usuários da linha 001 - Eixo Anhanguera, da... Autor: Deputado Helder Valin Processo nº 2457/2014 - Veta parcialmente o autógrafo de lei Nº 282, de 26 de junho de 2014, que autoriza a cessão de uso dos ginásios e praças esportivas do Estado e concede... Autor: Governadoria Processo nº 1586/2014 - Veta parcialmente o autografo de lei n. 79 de 03 de abril de 2014, que cria a unidade administrativa complementar e o correspondente cargo de provimento em comissão

Processo 3269/15 - Altera a Lei nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004, que institui o Programa Transporte Cidadão, destinado a oferecer subsídio financeiro aos usuários da linha 001 - Eixo Anhanguera, da... : Deputado Helder Valin Processo nº 2457/2014 - Veta parcialmente o autógrafo de lei Nº 282, de 26 de junho de 2014, que autoriza a cessão de uso dos ginásios e praças esportivas do Estado e concede cheque... Autor: Governadoria Processo nº 1586/2014 - Veta parcialmente o autografo de lei n. 79 de 03 de abril de 2014, que cria a unidade administrativa complementar e o correspondente cargo de provimento em comissão

Processo 3269/15 - Altera a Lei nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004, que institui o Programa Transporte Cidadão, destinado a oferecer subsídio financeiro aos usuários da linha 001 - Eixo Anhanguera, da... : Deputado Helder Valin Processo nº 2457/2014 - Veta parcialmente o autógrafo de lei Nº 282, de 26 de junho de 2014, que autoriza a cessão de uso dos ginásios e praças esportivas do Estado e concede cheque... Autor: Governadoria Processo nº 1586/2014 - Veta parcialmente o autografo de lei n. 79 de 03 de abril de 2014, que cria a unidade administrativa complementar e o correspondente cargo de provimento em comissão

Governadoria - 2ª Discussão e Votação Processo nº 3269/2015 - Governadoria do Estado de Goiás - Altera a lei nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004, que institui o Programa Transporte Cidadão, destinado... Processo nº 2457/2014 - Governadoria do Estado de Goiás - Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 282, de 26 de junho de 2014, que autoriza a cessão de uso dos ginásios e praças esportivas do Estado e... Processo nº 3401/2015 - Governadoria do Estado de Goiás - Altera a lei complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS

Projeto de Lei Complementar 389 2009, do Poder Executivo, introduz modificações na Lei Complementar nº 12.134, de 26 de julho de 2004, que dispõe sobre o IPE-SAÚDE e dá outras providências, e na Lei Complementar... Projeto de Lei Complementar 267 2009, do deputado Adilson Troca (PSDB), altera dispositivo da Lei Complementar nº 12.134/ 2004, estendendo o direito de opção pelo IPE-SAÚDE aos ex-servidores e respectivos... Projeto de Lei 281 2010, do Poder Executivo, autoriza a doação de imóvel ao município de Alegria. Projeto de Lei 282 2010, do Poder Executivo, autoriza a doação de imóvel ao município de Alegria