Marido.certidão de Casamento em Notícias

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  • Casamento comunitário em Tutóia é marcado pela emoção

    Notícias19/07/2013Conselho Nacional de Justiça
    "Agora esperamos muito companheirismo e amor para o resto da vida", declarou Glaydson, com a certidão de casamento em mãos. Fonte: CGJ-MA... "Para o casamento do dia a dia, é necessário o marido respeitar a esposa e a esposa respeitar o marido, sempre", disse... E esse amor agora consta na certidão, que é o nosso documento de um casamento feliz e de vida longa", declarou Deuzinete Rocha
  • TJPB anula casamento por “erro essencial” após marido afirmar ter sido enganado sobre a paternidade do filho

    A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB determinou a anulação de um casamento a pedido do marido que foi enganado pela esposa sobre a paternidade do filho... Em 1º grau, o pedido foi julgado parcialmente procedente, determinando a exclusão do nome do homem da certidão de nascimento, uma vez provado pelo exame de DNA que ele não é o pai da criança... Em se verificando isto, aí sim, é possível autorizar a anulação do casamento
  • Trabalhadora rural indígena que adota recebe salário-maternidade

    Notícias23/06/2017Consultor Jurídico
    A certidão de casamento serve como início de prova de trabalho rural... No caso julgado a mulher, indígena, apresentou como início de prova material da sua condição de trabalhadora rural a certidão de seu casamento, na qual seu marido é qualificado como trabalhador rural... A autora apresentou ainda o termo de compromisso de guarda do menor, em que ela e o marido são qualificados como trabalhadores rurais
  • Em Acreúna morte presumida de marido garante pensão a esposa

    Notícias07/07/2016Âmbito Jurídico
    Existem nos autos documentos que provam sua profissão como lavrador, conforme Certidão de Nascimento dos filhos e certidão de casamento, aliado aos depoimentos das testemunhas ouvidas em juízo, que confirmam... por morte do marido... Desesperança Ao ser questionada sobre a esperança de reencontrar o marido, Célia é enfática. “Ele não volta mais. Ele não faria isso
  • Em Acreúna morte presumida de marido garante pensão a esposa

    Notícias07/07/2016JurisWay
    Existem nos autos documentos que provam sua profissão como lavrador, conforme Certidão de Nascimento dos filhos e certidão de casamento, aliado aos depoimentos das testemunhas ouvidas em juízo, que confirmam... por morte do marido... Desesperança Ao ser questionada sobre a esperança de reencontrar o marido, Célia é enfática. Ele não volta mais. Ele não faria isso
  • AGU reverte sentença que obrigava INSS a pagar aposentadoria rural indevida

    Notícias02/04/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Embora a certidão de casamento por ela apresentasse indicasse a profissão de rurícola do cônjuge da requerente, as demais provas documentais, corroboradas pelo depoimento pessoal da autora, atestaram não... O relator destacou que documentos que, em regra, são admitidos como início de prova material do trabalho rural, como a certidão de casamento com trabalhador rural, podem ser afastados se confrontados com... só que ela teve diversos empregos urbanos e fixou residência em área urbana, como também que ela havia se separado do marido em 1990, muito antes de atingir a idade mínima para se aposentar
  • Notas fiscais em nome de marido servem de prova para agricultora obter aposentadoria rural

    Notícias23/08/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Além de provas documentais como certidão de casamento e de nascimento dos filhos, inscrição no cadastro de produtora rural e notas fiscais de compra de insumos em nome do marido, ela também apresentou... A autora, que conta com 61 anos, trabalhou na propriedade do pai do marido de 1972 a 2011, totalizando 39 anos de atividade rural... O INSS alegou que a autora não comprovou tempo suficiente de exercício da atividade rural em regime de economia familiar, pois a documentação apresentada estava toda em nome do marido
  • Notas fiscais em nome do marido servem de prova para aposentadoria rural

    Notícias06/09/2016Consultor Jurídico
    Além de provas documentais como certidão de casamento e de nascimento dos filhos, inscrição no cadastro de produtora rural e notas fiscais de compra de insumos em nome do marido, ela também apresentou... A autora, que conta com 61 anos, trabalhou na propriedade do pai do marido de 1972 a 2011, totalizando 39 anos de atividade rural... O INSS alegou que a autora não comprovou tempo suficiente de exercício da atividade rural em regime de economia familiar, pois a documentação apresentada estava toda em nome do marido
  • Notas fiscais em nome de marido servem de prova para agricultora obter aposentadoria rural

    Notícias24/08/2016Robson Pêgo Advogados
    Além de provas documentais como certidão de casamento e de nascimento dos filhos, inscrição no cadastro de produtora rural e notas fiscais de compra de insumos em nome do marido, ela também apresentou... A autora, que conta com 61 anos, trabalhou na propriedade do pai do marido de 1972 a 2011, totalizando 39 anos de atividade rural... O INSS alegou que a autora não comprovou tempo suficiente de exercício da atividade rural em regime de economia familiar, pois a documentação apresentada estava toda em nome do marido
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