Matéria Estranha Ao Edital em Notícias

O advogado deve ainda observar o artigo 8º do Provimento 94/2000, do Conselho Federal da OAB, que diz que "em suas manifestações públicas, estranhas ao exercício da advocacia, entrevistas ou exposições... assessor jurídico ou parecerista, cumprindo-lhe, nesta hipótese, evitar observações que possam implicar a quebra ou violação do sigilo profissional; responder, com habitualidade, a consultas sobre matéria... Para o tribunal, a licitação na modalidade de pregão não é apropriada para os serviços de advocacia porque é impossível definir padrões de qualidade e desempenho em edital e também porque o pregão usa

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 50, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 Estabelece restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PRESIDÊNCIA EDITAL Nº 02/2016 - PROCESSO SELETIVO DE ESTUDANTES PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Torna pública a abertura das... Matérias em destaque Associação questiona lei que modificou sistema remuneratório de defensores públicos do ES Fonte: STF Notícias Instituído Comitê para monitorar ações da Política de Saúde nos tribunais

O advogado deve ainda observar o artigo 8º do Provimento 94/2000, do Conselho Federal da OAB, que diz que em suas manifestações públicas, estranhas ao exercício da advocacia, entrevistas ou exposições... assessor jurídico ou parecerista, cumprindo-lhe, nesta hipótese, evitar observações que possam implicar a quebra ou violação do sigilo profissional; responder, com habitualidade, a consultas sobre matéria... Para o tribunal, a licitação na modalidade de pregão não é apropriada para os serviços de advocacia porque é impossível definir padrões de qualidade e desempenho em edital e também porque o pregão usa

Interessados: todos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem... Matérias em destaque Glossário facilita informações sobre sustentabilidade do Judiciário Fonte: CJF Notícias... técnica – que propusera manter inalterada a deliberação recorrida – por entender que os elementos acostados nos autos não permitiam concluir que houvera a realização de serviços por pessoa jurídica estranha

Desconhece-se, na matéria em contexto, se alguém impugnou, de maneira fundamentada, a condição de analfabeto de qualquer candidato... Lei 9.504 /97 e da Resolução 23.373, de 28.12.2011), qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral, poderá, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação do edital... sua crença de que a Justiça saberá conduzir com firmeza e transparência, o processo eleitoral do Estado do Pará, particularmente o de Marabá dando à opinião pública a certeza de que nenhuma força estranha

Publicado Edital, não houve manifestação... Publicado Edital, não houve manifestação... Publicado Edital, não houve manifestação

Os expedientes relacionados, embora não versem acerca do mesmo ato normativo ou edital de concurso, ventilam idêntica matéria, a ensejar a prevenção nos termos do art. 44, 5º, do Regimento Interno do Conselho... que a autorização dada aos notários e registradores pela Corregedoria Geral da Justiça do Mato Grosso para a prática de conciliações e mediações, por meio do Provimento n. 29, de agosto de 2013, é estranha... que a autorização dada aos notários e registradores pela Corregedoria Geral da Justiça do Mato Grosso para a prática de conciliações e mediações, por meio do Provimento n. 29, de agosto de 2013, é estranha

Por outro lado, não lhes compete, evidentemente, o reconhecimento de eventual prescrição de créditos tributários, matéria estranha, de todo, à atividade registrária... Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 1º Tabelião... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 2º Tabelião de Notas e de Protesto

absolutamente estranha à retificação; ou (e) que assim for considerada pelo oficial, mediante prudência e razoabilidade. 6.2... causa avanço em seu domínio, mas não indica, de forma plausível, onde e de que forma isso ocorra; ou (c) que não contém exposição, ainda que sumária, dos motivos da discordância; ou (d) que discute matéria... A rigor, este pedido de providências não poderia sequer prosseguir, porque não se sabe quem seja o (re) presentante legal da Associação Damas da Caridade, matéria que pende de decisão na esfera jurisdicional

A questão a ser reexaminada é, portanto, estranha à competência recursal do C. Conselho Superior da Magistratura... Matéria de competência da Vara de Registros Públicos da Capital. Inteligência do artigo 38, inciso I, do Código Judiciário do Estado de São Paulo... dezembro de 1983, art. 4º: A competência de cada foro regional será a mesma dos foros distritais existentes, com os acréscimos seguintes e observados, no que couber, os demais preceitos em vigor: I em matéria