Partilha - Sub-rogação em Notícias

Não pode haver discussão, no processo executivo e em seus respectivos embargos, acerca da sub-rogação ou não da cláusula de arbitragem, pois as questões ligadas à sua validade e aos seus efeitos perante... Credor sub-rogado. Questões alusivas às disposições do contrato em si. Juízo estatal. Incompetência... do CC/2002 (Tema STF 809), o Supremo Tribunal Federal modulou temporalmente a aplicação da tese para apenas"os processos judiciais em que ainda não tenha havido trânsito em julgado da sentença de partilha

Concluiu, assim, que a hipótese “ não caracteriza doação como simples liberalidade , mas, ao contrário, houve de modo efetivo a sub-rogação do bem, independentemente da nomenclatura que constara, isto... Civil de 1916 , ocorreu apenas a substituição de um bem por outro, por conseguinte, a hipótese em testilha não caracteriza doação como simples liberalidade, mas, ao contrário, houve de modo efetivo a sub-rogação... de bens assumidos pelos cônjuges na separação judicial, pois, nestes casos, não se trataria de mera promessa de liberalidade, mas de promessa de um fato futuro que entrou na composição do acordo de partilha

nos casos de sub-rogação legal ou convencional... fazer, de não fazer ou de entregar coisa; a decisão homologatória de autocomposição judicial; a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza; o formal e a certidão de partilha... sempre que, por morte deste, lhes for transmitido o direito resultante do título executivo; o cessionário, quando o direito resultante do título executivo lhe for transferido por ato entre vivos; o sub-rogado

Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros: (…) 9º) os instrumentos de cessão de direitos e de créditos, de sub-rogação e de dação em pagamento... herdeiro cedente, ou ao próprio cessionário, eis que se sub-roga nos direitos do herdeiro... a registro, pois só no momento da partilha é que se determina e especifica o quinhão de cada herdeiro e, automaticamente, o objeto da cessão

do imóvel objeto da partilha de bens... Posteriormente, já durante o casamento, esse imóvel foi dado como entrada na compra de outro, sendo aí reconhecida a sub-rogação... Com esse fundamento, a 7ª Câmara Cível do TJRS reconheceu postulação de ex-mulher para afastar a sub-rogação (substituição de coisa, ou pessoa, por outra coisa ou pessoa, sobre a qual recaem as mesmas

bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do matrimônio por doação ou por sucessão; II - os adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges, em sub-rogação... POSSIBILIDADE DE PARTILHA. 1... Partilha dos direitos trabalhistas. Regime de comunhão parcial de bens

Sub-rogação... aos credores do autor da herança é facultada, antes da partilha dos bens transmitidos, a habilitação de seus créditos no juízo do inventário ou o ajuizamento de ação em face do espólio"(REsp n. 1.367.942... cujus - que, por expressa determinação legal (arts. 597 do CPC/73 e 1.997 do CC ), responde pelas dívidas do autor da herança e tem legitimidade passiva para integrar a lide, enquanto ainda não há partilha

impenhorabilidade; • Único imóvel da pessoa solteira; • Vaga de garagem; • Único imóvel residencial do devedor locado a terceiro e a possibilidade de penhora; • Penhora do jazigo; • Duração, extinção, sub-rogação... Justifique.Caso não prevaleça o teor da referida escritura no que tange à natureza desse relacionamento, seria possível aproveitá-la de alguma forma para a definição da pretensão à partilha... Formal de Partilha referido no R.05, faço a presente para constar que em decorrência do falecimento de seu marido JOSÉ MOTTA, ocorrido em 31/10/2006, o estado civil de NADIR COSTA MOTTA passou a ser de

que os bens tenham sido adquiridos a título oneroso na constância casamento, isto é, que não tenham sido adquiridos mediante herança, doação ou sub-rogação... com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; III - as obrigações anteriores ao casamento; IV - as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão... a partilha do imóvel descrito à fl. 03, também, na proporção de 50% para cada

com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; III - as obrigações anteriores ao casamento; IV - as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão... Ocorre que, no momento de formalizar o divórcio e a consequente partilha de bens, muitos casais envolvem-se em demorados litígios em razão de dúvidas e divergências acerca dos direitos relativos ao patrimônio... Excluem-se da comunhão: I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar; II - os bens adquiridos