Período de Recesso na Justiça do Trabalho em Notícias

É reforçar que a justiça do trabalho tem um papel fundamental para equilibrar as forças entre o trabalhador e o empresário... o qual marcou a volta do recesso nos Tribunais gaúchos... A secretária-geral da OAB/RS, Regina Endler Guimarães, e a representante do Conselho Federal da OAB, Maria Cristina Carrion Vida de Oliveira, participaram de um ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho

Diretoria Jurídica teria estabelecido período menor de recesso aos empregados e condicionado o gozo ao cumprimento de metas... A juíza do Trabalho Rossifran Trindade Souza, da 18ª vara de Brasília/DF, concedeu liminar à Associação Nacional dos Procuradores da Infraero para garantir aos seus associados o recesso de fim de ano nos... No caso, a associação afirmou que a Diretoria Jurídica estabeleceu um período menor de recesso aos empregados lotados em seu âmbito e condicionou o gozo ao cumprimento de metas, o que acarretaria, conforme

O trabalho exercido durante o recesso forense na Justiça Federal tem natureza extraordinária, ensejando o pagamento de horas extras com adicional de 100% ou compensação em dobro... que o período de recesso forense tem natureza de feriado no órgão... O argumento era de que o entendimento contrariou julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial 398.203 , no sentido de que a jornada de trabalho realizada no recesso forense não pode

O Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL), de acordo com o calendário oficial da justiça do trabalho, estará em recesso forense entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 6 de janeiro de 2015... A Administração do Regional disponibiliza a escala dos magistrados de 1º e 2º graus designados para atuar no plantão judiciário no citado período. Veja a escala em anexo Compartilhe Tweet

A conquista das férias para a advocacia no âmbito da Justiça do Trabalho foi uma vitória muito emblemática e significativa... Fica ainda suspenso do prazo processual o período que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro, no recesso forense, e estende a interrupção dos trabalhos, nesse intervalo, em relação a audiências e sessões... de uniformizar o sistema processual brasileiro, possibilitando um merecido descanso aos advogados e advogadas que militam na Justiça do Trabalho

Os trabalhos voltarão a normalidade em toda a Justiça do Trabalho da Paraíba a partir do dia 7 de janeiro de 2016... A partir da próxima segunda-feira, dia 21, o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) entrará em Recesso Forense... O TRT, por maioria de votos, entendeu não haver previsão legal para o pedido de suspensão, já que o recesso forense, estabelecido por meio da Lei n.º 5.010 /1966, estabelece, como feriado, apenas o período

Justiça do Trabalho No caso dos TRTs 2ª e 15ª Regiões, as decisões partiram de acolhimento de pedidos da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades representativas da advocacia... A Justiça do Trabalho tem regras próprias e podem existir dúvidas em relação aos casos em que incide ou não a aplicação do CPC ; por esta razão, por meio do órgão pleno, ela decidiu acompanhar as determinações... Confira as publicações já realizadas pelos órgãos do Judiciário: Supremo Tribunal Federal (STF) Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Tribunal Regional do Trabalho

A conquista das férias para a advocacia no âmbito da Justiça do Trabalho foi uma vitória muito emblemática e significativa... Fica ainda suspenso do prazo processual o período que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro, no recesso forense, e estende a interrupção dos trabalhos, nesse intervalo, em relação a audiências e sessões... de uniformizar o sistema processual brasileiro, possibilitando um merecido descanso aos advogados e advogadas que militam na Justiça do Trabalho

Com esta decisão, na Justiça Estadual e Justiça do Trabalho a OAB-ES garante aos advogados um período maior para descanso e lazer com a família... O recesso forense nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho começa nesta segunda-feira (21) e vai até janeiro... Já na Justiça Federal o recesso começa nesta segunda (21) e permanece até o dia 06 de janeiro, sem extensão. A escala de plantão judiciário para o período está disponível em www.jfes.jus.br

A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) para regular a contagem de prazos processuais na Justiça do Trabalho... A proposta estipula ainda a suspensão do prazo processual no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, quando acontece o recesso forense... do Trabalho