Perturbação do Sossego Noturno em Notícias

A perturbação do sossego, o acúmulo de lixo deixado nas ruas e a depredação de casas reconhecidas como patrimônio histórico após o tradicional Carnaval de rua foram os principais motivos que levaram o... Sérgio é cardíaco, e Gabriel está passando por tratamento de saúde, faz uso de medicamentos controlados em razão da esquizofrenia e precisa de descanso noturno... Outro problema apontado pelos requerentes é o palco montado na rua, cujo som mecânico é colocado no volume máximo, chegando a abalar as estruturas das casas históricas e a prejudicar o repouso noturno

A perturbação do sossego, o acúmulo de lixo deixado nas ruas e a depredação de casas reconhecidas como patrimônio histórico após o tradicional Carnaval de rua, foram os principais motivos que levaram o... Sérgio alegou na ação que está passando por tratamento de saúde, faz uso de medicamentos controlados em razão da esquizofrenia e necessita de descanso noturno... Outro principal problema apontado pelos requerentes é o palco montado na rua, cujo som mecânico é colocado no volume máximo, chegando a abalar as estruturas das casas históricas e prejudicar o repouso noturno

“O perigo com a demora do processo está justamente nos transtornos ocasionados à sociedade local com a perturbação do sossego da coletividade daquele entorno... alheia, especialmente nos eventos noturnos que adentram a madrugada... De acordo com os autos, o clube promove eventos direta e indiretamente (por aluguel da área a terceiros) e estes geram ruídos que ultrapassam os limites permitidos por lei, perturbando o sossego e a tranquilidade

"O perigo com a demora do processo está justamente nos transtornos ocasionados à sociedade local com a perturbação do sossego da coletividade daquele entorno... alheia, especialmente nos eventos noturnos que adentram a madrugada... De acordo com os autos, o clube promove eventos direta e indiretamente (por aluguel da área a terceiros) e estes geram ruídos que ultrapassam os limites permitidos por lei, perturbando o sossego e a tranquilidade

Em ofício encaminhado à Prefeitura da cidade, o Ministério Público recomendou a interdição imediata de todos os estabelecimentos, obras ou atividades que sejam causadoras da perturbação do sossego da população... Secretarias de Qualidade Ambiental e Urbanismo de Pelotas um documento do Ministério Público com considerações a respeito de estabelecimentos causadores de transtornos da ordem pública, tais como bares noturnos

Prostituição: Algumas das proprietárias respondem a processos criminais por perturbação do sossego, poluição sonora, indução à prostituição, manter casa de prostituição, porte ilegal de arma de fogo e... Conforme a ação, os estabelecimentos intitulados como “casas de lanche” abrem no período noturno e permanecem atendendo até altas horas da madrugada promovendo a venda de bebidas alcoólicas, uso de drogas

Conforme a promotora de Justiça Fernanda Weiand Braun, o objetivo do Ministério Público é coibir a venda de bebidas alcoólicas aos adolescentes e minimizar a perturbação do sossego dos moradores do entorno... Ficou estabelecido que menores de 14 anos não poderão ingressar em qualquer baile noturno do Município

Só quem foi ou é vítima da perturbação do sossego pode dimensionar os danos decorridos de shows e eventos artísticos realizados sem a observância da legislação, ferindo o direito ao silêncio, previsto... Rêmolo Letteriello, que salientou também a perturbação do sossego público com o alto volume do som que costuma ocorrer em tais situações, além dos problemas verificados no entorno desses estabelecimentos... dos vizinhos, pois não há nenhum sistema de contenção acústica e nas festividades é usada sonorização eletrônica e ao vivo, com ofensa à lei municipal que regulamenta o direito ao silêncio noturno, em

“Só quem foi ou é vítima da perturbação do sossego pode dimensionar os danos decorridos de shows e eventos artísticos realizados sem a observância da legislação, ferindo o direito ao silêncio, previsto... Rêmolo Letteriello, que salientou também a perturbação do sossego público com o alto volume do som que costuma ocorrer em tais situações, além dos problemas verificados no entorno desses estabelecimentos... dos vizinhos, pois não há nenhum sistema de contenção acústica e nas festividades é usada sonorização eletrônica e ao vivo, com ofensa à lei municipal que regulamenta o direito ao silêncio noturno, em

“Só quem foi ou é vítima da perturbação do sossego pode dimensionar os danos decorridos de shows e eventos artísticos realizados sem a observância da legislação, ferindo o direito ao silêncio, previsto... Rêmolo Letteriello, que salientou também a perturbação do sossego público com o alto volume do som que costuma ocorrer em tais situações, além dos problemas verificados no entorno desses estabelecimentos... dos vizinhos, pois não há nenhum sistema de contenção acústica e nas festividades é usada sonorização eletrônica e ao vivo, com ofensa à lei municipal que regulamenta o direito ao silêncio noturno, em