Perturbação do Sossego Noturno em Notícias

Barulho frequente e excessivo de vizinhos – perturbação do sossego – dano moral A importunação do sossego da vizinhança de forma reiterada e duradoura, com gritos, xingamentos e batida de objetos, inclusive... Na última quinta-feira, dia 3 de novembro de 2023, a Quinta Turma Cível proferiu decisão acerca de um caso envolvendo perturbação do sossego em condomínio, reconhecendo o direito de um casal a receber... O caso envolveu um casal que ajuizou uma ação de reparação de danos morais contra vizinhos de apartamento, alegando que estavam sofrendo com perturbação do sossego de forma reiterada e duradoura

Uma família foi condenada a pagar R$ 30 mil a um vizinho por perturbação do sossego por realizar festas barulhentas em casa. A decisão é da 5ª turma Cível do TJ/DF, que confirmou sentença... PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO - Família terá que indenizar vizinho por excesso de barulho em festas... abstenham de realizar eventos de grande porte e de produzir barulhos em sua residência, no Lago Norte, que ultrapassem os limites permitidos na legislação para uma área residencial, durante o período noturno

Ele ainda apontou que o barulho é uma das maiores causas de perturbação do sossego e da tranquilidade, pois impede o descanso e o repouso, além de comprometer a saúde daqueles que são obrigados a escutá-lo... para uma área residencial durante o período noturno, entre 22h e 8h, sob pena de multa... O juiz também condenou a mulher a pagar indenização por danos morais no valor de R$2,5 mil devido à perturbação sonora

apartamento de 50 metros quadrados, terá de se desfazer de dois deles para equacionar sério problema com vizinhos que se queixam dos constantes latidos que se distribuem por todos os turnos – inclusive o noturno... amigos, sensíveis e importantes para o ser humano, ainda que em razão disso não se possa aceitar a falta de limite e de quantidade em um condomínio, sob pena de ignorar o direito dos demais vizinhos ao sossego

Foi apreciada pelo Judiciário gaúcho uma ação cominatória em que cinco pessoas alegam ter sofrido perturbação do seu sossego por parte da casa "Pink Festas", localizada na Rua Elias Bothomé, bairro Jardim... não houve maiores problemas, além daqueles normalmente esperados desta atividade, sendo respeitado os horários permitidos, ou, ao menos, aqueles em que estava acordados, sem interferir no descanso noturno... Para manter a sentença, no ponto, observou ainda a desembargadora que, após o deferimento da tutela antecipada, passou a haver sossego aos autores, pois, "apesar das festas que ainda foram realizadas

Em maio, os moradores da região realizaram abaixo-assinado pedindo providências em razão da constante perturbação do sossego, bem como grande concentração de pessoas em horário superior ao permitido legalmente... Segundo a ação, os moradores reclamam do “uso de palavras de baixo calão, gestos obscenos, uso de equipamentos sonoros nos veículos em alto tom, o que dificulta o repouso noturno da vizinhança”... Vara Cível da Comarca determinou liminarmente a suspensão do alvará de um estabelecimento situado na Rua Independência (Jardim La Salle) por causar poluição sonora e gerar perturbação da ordem pública

A decisão é do juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá que concluiu que houve perturbação do sossego... Ela relata que as ondas emitidas geram poluição sonora e perturbação do sossego. Afirma ainda que o barulho é constante , o que a impede de assistir televisão, trabalhar ou conversar ao telefone... “O conjunto probatório revelou-se robusto e hábil a demonstrar que os sons produzidos em volume excessivo durante os eventos religiosos promovidos pela requerida resultaram em perturbação do sossego e

Ele ainda apontou que o barulho é uma das maiores causas de perturbação do sossego e da tranquilidade, pois impede o descanso e o repouso, além de comprometer a saúde daqueles que são obrigados a escutá-lo... para uma área residencial durante o período noturno, entre 22h e 8h, sob pena de multa... O juiz também condenou a mulher a pagar indenização por danos morais no valor de R$2,5 mil devido à perturbação sonora

Ele foi condenado por perturbação da tranquilidade e recebeu pena de 15 dias de prisão simples, em regime inicial aberto, substituída por uma medida restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária... operacionalização do seu trabalho ao confessar que na data dos fatos trabalhou até tarde, que sua mecânica fica em área residencial, não possui isolamento acústico e que a vítima já havia reclamado do barulho noturno

Ele ainda apontou que o barulho é uma das maiores causas de perturbação do sossego e da tranquilidade, pois impede o descanso e o repouso, além de comprometer a saúde daqueles que são obrigados a escutá-lo... para uma área residencial durante o período noturno, entre 22h e 8h, sob pena de multa... O juiz também condenou a mulher a pagar indenização por danos morais no valor de R$2,5 mil devido à perturbação sonora