Pis/pasep. Atualização de Saldo de Conta em Notícias

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  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 787 - 19 de setembro de 2023

    vinculadas ao PIS /PASEP visando à cobrança de diferenças de correção monetária incidente sobre o saldo das referidas contas, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei 20.910/32"... A Lei Complementar n. 26 , de 11/09/1975, unificou, a partir de 1º/ 7 /1976, sob a denominação de PIS -Pasep, os fundos constituídos com os recursos do Programa de Integracao Social ( PIS ) e do Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público... comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao PASEP
  • Principais dúvidas sobre o eSocial

    Notícias20/11/2015Direito Doméstico
    O PASEP ( Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público ) tem a mesma função do PIS , porém destina-se apenas a funcionários públicos... No caso de demissão sem justa causa, o depósito de 3,2% é transferido para a conta principal onde o trabalhador saca todo o saldo... Após o desligamento do trabalhador doméstico e se for devido saque pelo trabalhador, o saldo da conta de reserva indenizatória por perda de emprego será creditado na conta principal e será disponibilizado
  • Caixa lança novo sistema de consulta do FGTS pela internet

    Para isso, basta levar a carteira de trabalho ou RG e o número do PIS /PASEP... A próxima iniciativa, ainda em 2008, será implantar atualizações em tempo real nas consultas do FGTS por celular e terminais de auto-atendimento. O que são as contas inativas do FGTS... A nova sistemática de consulta às informações do Fundo vai permitir que o interessado tenha acesso on-line a todas as suas contas vinculadas, desde que essas apresentem saldo e estejam com os dados cadastrais
  • Caixa lança novo sistema de consulta do FGTS pela internet

    Para isso, basta levar a carteira de trabalho ou RG e o número do PIS /PASEP... A próxima iniciativa, ainda em 2008, será implantar atualizações em tempo real nas consultas do FGTS por celular e terminais de auto-atendimento. O que são as contas inativas do FGTS... A nova sistemática de consulta às informações do Fundo vai permitir que o interessado tenha acesso on-line a todas as suas contas vinculadas, desde que essas apresentem saldo e estejam com os dados cadastrais
  • DOUInforme 22.06.2016

    Notícias22/06/2016Conselho da Justiça Federal
    MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS - PASEP RESOLUÇÃO N. 1, DE 21 DE JUNHO DE 2016 Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PLENÁRIO RETIFICAÇÃO Na Ata nº 22/2016 - Sessão Extraordinária do Plenário, publicada no D.O.U nº 117, de 21/06/2016, Seção I, página 51, 1ª coluna... JUNHO DE 2016 Ficam reconhecidas as Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade do Cerrado, do Pantanal e da Caatinga, resultantes da 2ª atualização
  • Benefícios: INSS transfere local de pagamento de 4.966 benefícios

    Notícias13/10/2008Nota Dez
    Depois, basta clicar em "Segurados e Pessoas Físicas", digitar o Número de Identificação do Trabalhador (NIT), ou o PIS ou o PASEP , ou ainda da Carteira de Identidade e a senha... Se optar por abrir uma conta na agência para a qual o benefício foi migrado, basta abrir a conta nessa agência, que o próprio banco providenciará junto ao INSS a transferência para a sua nova conta corrente... O segurado que recebia no Banco Rural por meio de cartão magnético, e que não sacou o último pagamento, terá 60 dias, a partir da data do último depósito, para retirar o saldo remanescente
  • Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão geral conhecida

    Notícias22/09/2009OAB - Seccional Bahia
    Da mesma maneira, não foi considerado caso de repercussão geral o AI 758019 , que trata da definição do prazo prescricional relativo às atualizações monetárias de contas fundiárias do PIS /PASEP... Recurso Extraordinário A prévia incidência de correção monetária e juros sobre o saldo devedor de contrato de financiamento imobiliário, assim decidida pelo Superior Tribunal de Justiça, também teve sua
  • Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão geral conhecida

    Notícias22/09/2009Âmbito Jurídico
    Da mesma maneira, não foi considerado caso de repercussão geral o AI 758019 , que trata da definição do prazo prescricional relativo às atualizações monetárias de contas fundiárias do PIS /PASEP... Recurso Extraordinário A prévia incidência de correção monetária e juros sobre o saldo devedor de contrato de financiamento imobiliário, assim decidida pelo Superior Tribunal de Justiça, também teve sua
  • STF: Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão ger

    Da mesma maneira, não foi considerado caso de repercussão geral o AI 758019 , que trata da definição do prazo prescricional relativo às atualizações monetárias de contas fundiárias do PIS /PASEP... Recurso Extraordinário A prévia incidência de correção monetária e juros sobre o saldo devedor de contrato de financiamento imobiliário, assim decidida pelo Superior Tribunal de Justiça, também teve sua
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