Prestação de Serviços de Corte de Madeira em Notícias

O inquérito concluiu que o trabalho delegado à empresa de prestação de serviços é essencial para o sucesso do negócio; trata-se de atividades de alimentação de esteira que transforma madeira em cavacos... de alimentação da esteira que transporta os cavacos da área externa para o digestor, limpeza das esteiras e transporte das bobinas de papel para o setor de corte ou envelopamento... Eles estão inseridos nos dois extremos do processo de produção: no início, quando alimentam as esteiras com a matéria-prima, e no final, quando levam as bobinas para embalagem ou corte, observa

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, a instalação da nova UPJ é mais um passo para modernização, melhor eficiência e dinamismo da prestação jurisdicional... Antes de finalizar o evento, o presidente da Corte, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, cumprimentou a servidora Elisete de Souza Steindorfer, que completou 44 anos no Tribunal de Justiça... “Nesse projeto, cartórios judiciais são unidos, com a adoção de um sistema de trabalho por tarefas, a uniformização dos serviços e boas práticas cartorárias”, disse

de Qualquer Natureza (ISS), e não o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)... de cadastro, em órgão da Administração municipal, de prestador de serviços não estabelecido no território do Município e imposição ao tomador da retenção do Imposto Sobre Serviços – ISS quando descumprida... Dono de veículo apreendido por crime ambiental não tem o direito automático de ficar como depositário (01/03) “ O proprietário do veículo apreendido em razão de transporte irregular de madeira não possui

O corte da madeira foi objeto de convênio entre o Incra e a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi), dirigida pelo MST, mas a... O Incra informou que as famílias do assentamento Aimorés têm autorização para realizar o corte da madeira até o limite de um alqueire por lote, reinvestindo o dinheiro resultante da venda no desenvolvimento... Fiscais do órgão fazem o controle da saída da madeira e do emprego do dinheiro

A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária... Foram apreendidos pedaços de madeira de árvores das espécies angico, canela e guajuvira, que seriam utilizadas como lenha... O entendimento é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que confirmou condenação de réu pelo corte de árvores nativas no Balneário Passo do Verde, no município de Santa Maria

Experiência O ministro, que integra a Segunda Turma, a Primeira Seção e a Corte Especial do STJ, possui atualmente um dos menores acervos da corte: 4.879 processos tramitando... Para ele, o maior desafio de um magistrado, entre milhares de demandas, ainda é manter a sensibilidade no olhar jurídico, mesmo procurando dar à sociedade uma prestação jurisdicional mais efetiva, rápida... Em outro julgamento, o mesmo colegiado rejeitou recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e permitiu a liberação de um veículo apreendido quando fazia transporte de madeira em situação irregular

Experiência O ministro, que integra a Segunda Turma, a Primeira Seção e a Corte Especial do STJ, possui atualmente um dos menores acervos da corte: 4.879 processos tramitando... Para ele, o maior desafio de um magistrado, entre milhares de demandas, ainda é manter a sensibilidade no olhar jurídico, mesmo procurando dar à sociedade uma prestação jurisdicional mais efetiva, rápida... Em outro julgamento, o mesmo colegiado rejeitou recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e permitiu a liberação de um veículo apreendido quando fazia transporte de madeira em situação irregular

Já a Decisão 001/2012/GCWCSC determinou a suspensão do pregão eletrônico, cujo objeto é a terceirização para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de varrição e limpeza urbana... e monitoramento de acessos para atender o Centro Político-Administrativo Complexo Rio Madeira... Com essa atuação materializada em relatórios do corpo técnico, pareceres do Ministério Público de Contas (MPC) e decisões dos conselheiros e auditores plantonistas, a Corte proporcionou redução substancial

Para proporcionar maior transparência à prestação jurisdicional eleitoral, assim como o aprimoramento dos serviços, em 2010 foi criada a Ouvidoria do Regional Eleitoral de Rondônia... Os sete desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia escolheram a primeira composição da Corte Eleitoral... ELEIÇÕES GERAIS DE 2014 O TRE de Rondônia teve que desocupar o edifício-sede em fevereiro de 2014 em decorrência da cheia história do Rio Madeira, que inundou as instalações do Tribunal e das sete zonas

A norma do art. 25, § 1º, do CDC, rege a responsabilidade solidária daqueles que provocam dano ao consumidor por vício do produto ou do serviço, não sendo esta a relação jurídica estabelecida entre as... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, cuida-se de ação ajuizada em desfavor do INSS em que se busca o pagamento de prestações vencidas do benefício de pensão por morte instituído pela genitora do autor... Além de a prestação de contas e controle do governo pela sociedade ser princípio básico das democracias, o direito de acesso viabiliza a participação adequada da população na tomada de decisões coletivas