Processo em Pauta em Notícias

O Órgão Especial terminou a pouco a análise do primeiro processo da pauta, desta quarta-feira, 10, quando foi decidio pelo arquivamento de abertura de procedimento administrativo contra magistrado.

Com 1.290 processos em pauta, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais se reúne, nesta quinta-feira (18/2), a partir das 9h30, para a primeira sessão de julgamentos do ano... A medida pretende reduzir o acervo de processos. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

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Na pauta constam 629 processos a serem apreciados, dentre eles 14 com pedidos de vista e sete representativos da controvérsia. Acesse a pauta completa aqui.

O cidadão pode conferir a pauta de processos completa na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”... O Pleno do Tribunal de Contas estará reunido nesta quinta-feira (25), em sua 17ª sessão ordinária do presente exercício, para apreciar, deliberar e julgar um total de 72 processos... A pauta da sessão plenária traz matérias como, por exemplo, tomada de contas especial, relatório de gestão fiscal, representação, prestação de contas, auditoria de gestão, inspeção especial, consulta

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode vir a apreciar processos polêmicos ou de forte apelo neste primeiro semestre de 2011... Recesso Durante as semanas do Natal e Ano Novo e por todo o mês de janeiro, 290 processos foram encaminhados à Presidência do TSE... Entre os processos encaminhados no plantão, apenas 38 continham pedidos urgentes, requisito necessário para receber a análise da Presidência

São 63 os processos constantes da pauta de julgamentos da 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quinta-feira (31)... A pauta contém, ainda, processos relacionados a inspeções de obras, pregões eletrônicos, tomadas de preços, dispensas de licitação, convênios e contratos oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Baraúna... O órgão fracionário do TCE se reunirá a partir das 14 horas para examinar, em meio a outros processos, 20 pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes

A indicação dos processos deverá ser feita até o dia 20 de novembro, em observância à necessidade de prazo para a intimação... Pessoas que já tenham processo em andamento podem informar o cartório sobre o interesse em participar de audiência conciliatória até o dia 10 de novembro... A Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação encaminhará em breve aos juízes de todas as 79 comarcas do Estado um ofício circular que versa sobre a quantidade e identificação de processos

Julgamentos têm início hoje A Justiça do Maranhão terá 90 processos de crimes contra a vida em pauta esta semana, os julgamentos fazem parte da I Semana Nacional do Tribunal do Júri, que acontece até o... Entre as comarcas do interior, destaque para a 3ª Vara de Caxias e Carolina com cinco julgamentos na pauta, cada uma... Serão 442 processos julgados durante a semana. O Estado do Ceará aparece em segundo lugar, com 336 processos de homicídios a serem julgados, enquanto no Paraná a previsão é de 256 julgamentos

Entre os processos previstos para julgamento estão mandados de segurança, embargos de declaração e agravos regimentais... O Tribunal Pleno se reúne agora pela manhã, em sessão ordinária judicante, na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça, com uma pauta composta por 72 feitos para apreciação dos desembargadores... A pauta traz ainda exceções de competência, ações diretas de inconstitucionalidade, reclamação, recursos administrativos, procedimento ordinário, ação penal e petições, entre outros