Maranhão dá início à Semana do Júri com 90 processos em pauta

Julgamentos têm início hoje

A Justiça do Maranhão terá 90 processos de crimes contra a vida em pauta esta semana, os julgamentos fazem parte da I Semana Nacional do Tribunal do Júri, que acontece até o dia 21 de março em todo o país. De acordo com as informações repassadas pelas comarcas do interior, serão 62 sessões do tribunal do júri realizadas. Outros 22 julgamentos acontecem na Comarca da Ilha de São Luís, distribuídos nas varas criminais e nas varas do tribunal do júri. A semana é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

O objetivo da Semana Nacional é realizar sessões plenárias do tribunal do júri em todas as unidades judiciárias, priorizando os processos de crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009. Todas as unidades judiciais com competência para esse tipo de julgamento deverão, de acordo com a meta Enasp, promover o evento anualmente. A data para a realização nos próximos anos será definida pelo Conselho Nacional de Justiça.

Na Comarca da Ilha, os destaques são as quatro varas do tribunal do júri de São Luís, onde acontecerão sessões todos os dias e serão realizados 18 julgamentos. As sessões acontecerão no 1º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Bairro Calhau, com início às 8h30. No 1º Tribunal do Júri serão julgados Charlie Anderson Viana Muniz (dia 17), Edilson Nascimento Penha (dia 18), Eneas de Oliveira Reis (dia 19), Alzemar Abreu (20) e Wemerson Pimentel Almeida (dia 21). Já no 2º Tribunal do Júri sentarão no banco dos réus José Luís Gomes Gonçalves (dia 18), Claudemir José Morais Martins e Domingos José Martins (dia 20).

Já no 3º Tribunal do Júri, haverá quatro sessões na semana, com o julgamento de Antônio Inácio Pereira Almeida e Maria Luiza Pereira Lopes (dia 17); Carlos Alberto Cantanhede Moreira (dia 19) e Raimundo do Nascimento Vieira (dia 21). Em um único dia, 20 de março, serão julgados João Rodrigues da Silva, Nilson, Reginaldo e José Neuton Reis da Silva, todos da mesma família. Sentarão no banco dos réus, na 4ª Vara do Tribunal do Júri, os acusados Fábio Henrique Marques Lopes (dia 18) e Carlos Antônio Medeiros da Silva (dia 20).

Para a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, o Poder Judiciário do Maranhão está atento às mudanças sociais e têm dado respostas ao aumento da violência em todo Estado. "Temos uma magistratura atuante, que vem desenvolvendo um importante trabalho em cada canto do Maranhão. Mais uma vez tenho a certeza de poder contar com juízes e juízas comprometidos em levar justiça e paz social a toda população maranhense", afirmou Nelma Sarney.

Entre as comarcas do interior, destaque para a 3ª Vara de Caxias e Carolina com cinco julgamentos na pauta, cada uma. A 1ª Vara de Codó, Santa Helena e São João Batista realizarão 4 sessões durante a Semana do Júri. Algumas comarcas estão impossibilitadas de realizar julgamentos durante o evento, por não possuírem processos conclusos para o júri, a exemplo de 3ª Vara Criminal de Timon, 1ª Vara de Viana e Vara Única de São João dos Patos.

Já em Anajatuba, o juiz informa que não terá condições de realizar júris neste período porque o representante do Ministério Público encontra-se de férias e, para marcar julgamentos para a Semana do Júri, dependeria da disponibilidade de promotor substituto. Em outras comarcas, como em Penalva, não há processos que se enquadrem na Meta do Enasp, pois todos já foram julgados.

Números Em todo Brasil e expectativa é que o número de julgamentos ultrapasse os 3 mil processos de homicídios dolosos, segundo o CNJ. Esse quantitativo tem base no levantamento realizado pelo Conselho junto aos tribunais de todo país.

Poder Judiciário de 23 unidades da Federação encaminharam seus dados para o CNJ. Pernambuco, um dos estados com maior índice de violência do país, de acordo com o Mapa da Violência 2013, é o estado responsável pelo maior número de julgamentos. Serão 442 processos julgados durante a semana. O Estado do Ceará aparece em segundo lugar, com 336 processos de homicídios a serem julgados, enquanto no Paraná a previsão é de 256 julgamentos.

Sobre a Semana - A 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri acontece no período de 17 a 21 de março em todo o país, e é uma iniciativa do comitê gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), com o objetivo de julgar prioritariamente os processos de réus presos e os da meta de persecução penal. A meta prevê o julgamento, até outubro deste ano, de todos os processos referentes a crimes dolosos contra a vida denunciados até o final de 2009.

A Enasp foi criada há dez anos e é uma iniciativa que envolve a parceria do CNJ, Ministério da Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com a finalidade de integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.

Reconhecimento Como forma de incentivo e reconhecimento nacional, o CNJ vai conferir selos de qualidade Enasp às unidades jurisdicionais de acordo com a quantidade de júris realizados na semana. Receberá o Selo Bronze a unidade judicial que realizar quatro sessões plenárias do tribunal do júri. Receberá o Selo Prata a unidade judicial que julgar 80% dos estoques de ações penais em tramitação e ações penais suspensas. Por fim, será entregue o Selo Ouro à unidade que acabar com o estoque de ações penais em tramitação e ações penais suspensas.

O CNJ recomenda aos tribunais a criação de um grupo de trabalho, composto por juízes, que poderão receber designação específica para atuar em qualquer vara do estado, e por servidores em número compatível com a quantidade de processos que serão levados às sessões de julgamento. Os tribunais devem promover, durante a Semana Nacional do Júri, ações integradas com instituições, como o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, administração penitenciária e instituições de ensino.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Michael Mesquita

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