Magistrados deverão informar processos em pauta

A Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação encaminhará em breve aos juízes de todas as 79 comarcas do Estado um ofício circular que versa sobre a quantidade e identificação de processos que integrarão o calendário de audiências a serem realizadas durante a Semana Nacional da Conciliação. Este ano o evento será realizado nacionalmente entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro. A indicação dos processos deverá ser feita até o dia 20 de novembro, em observância à necessidade de prazo para a intimação. Estamos comunicando os magistrados e os incentivando a participar da iniciativa, que tem grande importância social, afirmou a presidente da comissão, juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, da Quinta Vara Cível da Comarca de Cuiabá. A magistrada também é coordenadora do Núcleo de Conciliação e Mediação Familiar da comarca. O titular da Quarta Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá, juiz Gilperes Fernandes da Silva, que também integra a comissão, já adiantou que vai realizar audiências pré-processuais. Para participar, basta que o interessado tenha interesse pela conciliação. Por exemplo, a mãe e o pai que discutem a guarda dos filhos, mas ainda não fizeram acordo em relação ao valor dos alimentos, poderão participar. Isso serve para a guarda ou partilha dos bens, assinalou. Segundo ele, essa pratica já é desenvolvida em outros Estados. Aqui em Mato Grosso temos um projeto dessa natureza que logo deve ser aprovado, acrescentou. Pessoas que já tenham processo em andamento podem informar o cartório sobre o interesse em participar de audiência conciliatória até o dia 10 de novembro. A Semana Nacional da Conciliação é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça e consiste num esforço conjunto de todos os tribunais brasileiros para dar solução aos processos em tramitação. Sob o slogan Conciliando a gente se entende, a Semana da Conciliação de 2010 buscará demonstrar ao jurisdicionado e operadores do Direito que o acordo amigável economiza tempo, dinheiro e promove a paz social. Em Mato Grosso a Comissão Permanente é integrada também pelos juízes Dirceu dos Santos, do Sétimo Juizado Especial Cível de Cuiabá; Adair Julieta, da Terceira Vara Especializada em Direito Bancário; Ana Cristina Silva Mendes, da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Pedro Sakamoto, da Vara Especializada em Direito Agrário; e Mario Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal Unificado. Coordenadoria de Comunicação do TJMT