Purgação da Mora e Contestação em Notícias

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  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema (Notícias STJ)

    Notícias16/07/2012Decisões
    Inconformado, o banco recorreu ao STJ sustentando que, para a purgação da mora, cumpre ao devedor pagar a integralidade da dívida pendente (parcelas vencidas, vincendas, custas e honorários advocatícios... Citada, a devedora apresentou contestação e reconvenção... "No caso, os autos atestam que a mora do devedor foi comprovada mediante notificação
  • STJ faz panorama especial sobre alienação fiduciária

    Notícias16/07/2012COAD
    Inconformado, o banco recorreu ao STJ sustentando que, para a purgação da mora, cumpre ao devedor pagar a integralidade da dívida pendente (parcelas vencidas, vincendas, custas e honorários advocatícios... Citada, a devedora apresentou contestação e reconvenção... No caso, os autos atestam que a mora do devedor foi comprovada mediante notificação
  • STJ julga casos envolvendo bens que não podem ser negociados com terceiros

    Notícias16/07/2012Última Instância
    Inconformado, o banco recorreu ao STJ sustentando que, para a purgação da mora, cumpre ao devedor pagar a integralidade da dívida pendente (parcelas vencidas, vincendas, custas e honorários advocatícios... Citada, a devedora apresentou contestação e reconvenção... No caso, os autos atestam que a mora do devedor foi comprovada mediante notificação
  • STJ - Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Nota Dez
    Inconformado, o banco recorreu ao STJ sustentando que, para a purgação da mora, cumpre ao devedor pagar a integralidade da dívida pendente (parcelas vencidas, vincendas, custas e honorários advocatícios... Citada, a devedora apresentou contestação e reconvenção... “No caso, os autos atestam que a mora do devedor foi comprovada mediante notificação
  • Assistência Judiciária Gratuita

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Nas ações de despejo por falta de pagamento, o beneficiário de justiça gratuita está dispensado do pagamento das despesas processuais e dos honorários de advogado para purgação da mora (95), já que, em... o inquilino purgar a mora (62)... O prazo em dobro se aplica a todos os prazos processuais, v.g., contestação, recurso, alegações finais, interposição de embargos à execução (61) e, em sede de ação de despejo por falta de pagamento, para
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação. Parágrafo único... corregedoria, ao qual o juiz oficiará. § 7o Reconhecida violação ao disposto no inciso VI, o juiz determinará o restabelecimento do estado anterior, podendo, ainda, proibir a parte de falar nos autos até a purgação... A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. § 1o A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação. Parágrafo único... corregedoria, ao qual o juiz oficiará. § 7o Reconhecida violação ao disposto no inciso VI, o juiz determinará o restabelecimento do estado anterior, podendo, ainda, proibir a parte de falar nos autos até a purgação... A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. § 1o A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de
  • Notícias do Diário Oficial

    da mora... Aduz, em síntese, que houve vício no procedimento extrajudicial envolvendo imóvel de sua propriedade de seu marido, dado em garantia fiduciária a terceiro, pela falta de sua intimação pessoal para a purgação da mora... Ainda, na oposição, assim como exceção de defesa na contestação, não haverá que se declarar a usucapião em favor daqueles que impugnam o pedido, com natureza de título hábil ao ingresso no registro imobiliário
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