Contestação Consumidor em Notícias

Em sede de contestação, a empresa aérea alegou que houve um erro sistêmico imprevisível, mas que teria resolvido a situação e reacomodado os autores no voo contratado e que, em relação às bagagens extraviadas... Consumidores adquiriram passagens aéreas para viagem internacional, através de milhas, com a intenção de realizar um cruzeiro... Inconformados com as falhas na prestação dos serviços, os consumidores ingressaram com ação judicial, tendo sido representados pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados

Em sede de contestação, a empresa aérea alegou que não praticou ato ilícito pois a bagagem foi localizada e restituída, além de que não seria cabível os danos morais uma vez que o caso era apenas uma situação... Consumidores adquiriram passagens aéreas para viagem internacional com o objetivo de comemorarem o aniversário de casamento do casal... Inconformados com a falha na prestação de serviço e o descaso com o consumidor, o casal ingressou com ação judicial, tendo sido representados pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados

📰 Veja também: ➡️ Atenção consumidor: entenda o que acontece com a dívida após 5 anos ................................................................................................ 🔥 KIT JURÍDICO 2021... Ele explicou que a controvérsia não diz respeito à possibilidade de apresentação da contestação antes da execução da liminar de busca e apreensão, mas sim ao momento em que a contestação deve ser apreciada... Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.040), estabeleceu que, na ação de busca e apreensão disciplinada pelo Decreto-Lei 911 /1969, a análise da contestação

Diante dessas considerações, a decisão determina o integral desacolhimento da contestação da instituição financeira, mantendo a limitação à taxa média de mercado para os juros remuneratórios... A decisão visa impedir vantagens excessivas por parte dos bancos em detrimento dos consumidores, conforme previsto nos artigos 39 , inciso V , e 51 , inciso IV , ambos do Código de Defesa do Consumidor... Essa medida visa garantir a proteção dos consumidores e evitar práticas abusivas por parte das instituições financeiras

Ônus probatório Em contestação, a empresa suscitou a ausência de provas dos danos supostamente sofridos pugnou pela improcedência da presente demanda... A Localiza Rent a Car S/A foi condenada a pagar mais de R$ 40 mil a um consumidor que foi cobrado por contrato não firmado... Processo: 5764562-38.2022.8.09.0051 Por: Localiza é condenada a pagar mais de R$ 40 mil a consumidor cobrado por veículo não locado - Rota Jurídica (rotajuridica.com.br)

Em contestação, a construtora asseverou que houve paralisação da obra em virtude de Decretos Municipais e Federais decorrentes da Covid-19... A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve sentença que condenou uma construtora a pagar a um consumidor multa e indenização por atraso na entrega de obra... Leia aqui o acórdão. 5187008-50.2023.8.09.0051 Fonte: Rota Jurídica Link da noticia original: https://www.rotajuridica.com.br/construtoraecondenadaapagar-multaeindenizar-consumidor-por-atr

CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. JUNTADA DA DEFESA... ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APÓS TÉRMINO DO PRAZO DA JUNTADA DA CONTESTAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. ERROR IN PROCEDENDO... A audiência conciliatória se deu em 31/07/2020, onde o prazo fatal para apresentação da contestação se daria em 07/07/2020

Em contestação, a empresa ponderou que o atraso na entrega não decorre da culpa da construtora... Foi aplicado ao caso o Código de Defesa do Consumidor ( CDC )... Por atraso na entrega de obra, uma empresa de multipropriedade foi condenada a restituir, integralmente e em parcela única, valor pago (entrada e parcelas) por um casal de consumidores que adquiriu cota

Contestação Em contestação, os Correios informaram que o objeto postado foi extraviado, o que impossibilita a realização da entrega ao destinatário... Wanessa Rodrigues Os Correios foram condenados a indenizar um consumidor por extravio de mercadoria, ainda que postada sem declaração de valor... Fonte: https://www.rotajuridica.com.br/mesmo-sem-declaracao-de-valor-correios-terao-de-indenizar-consumidor... Para mais informações, Instagram @pitagorasadvocacia

O Consumidor, no prazo de 3 (três) anos, pode contestar junto à Prestadora valores contra ele lançados, contado o prazo para a contestação a partir da data da cobrança considerada indevida. § 1º A Prestadora... acerca das razões pelas quais a contestação foi considerada improcedente pela Prestadora... importante mencionar que todo valor contestado deve ter sua cobrança suspensa, e a nova cobrança só pode ocorrer se a operadora justificar os motivos pelos quais julgou improcedente a reclamação do consumidor