Reafirmação da Der em Notícias

inicial, será dispensada nova habilitação, admitindo-se, apenas, a reafirmação da DER... Se por ocasião do despacho, for verificado que na DER o segurado não satisfazia as condições mínimas exigidas para a concessão do benefício pleiteado, mas que os completou em momento posterior ao pedido

O juiz e o Tribunal poderão considerar os fatos ocorridos no curso da ação que influenciem a caracterização do direito postulado pelo segurado/beneficiário, com a reafirmação da DER para a data em que

O juiz e o Tribunal poderão considerar os fatos ocorridos no curso da ação que influenciem a caracterização do direito postulado pelo segurado/beneficiário, com a reafirmação da DER para a data em que

da DER... todas as Agências da Previdência Social do país devem adotar o entendimento para os requerimentos protocolados a partir de 05/01/2018, ou – para os benefícios ainda não despachados – oportunizar a reafirmação da DER

Já o tema da reafirmação da entrada do requerimento administrativo (DER) mediante o cômputo de tempo de contribuição posterior ao ajuizamento da ação, consubstanciou-se na Nota Técnica nº 4, tendo resultado

Já o tema da reafirmação da entrada do requerimento administrativo (DER) mediante o cômputo de tempo de contribuição posterior ao ajuizamento da ação, consubstanciou-se na Nota Técnica nº 4, tendo resultado

Studien zum Werk Pierre Legendres, Wien-Berlin: Turia + Kant 2012, p.37 [2] Fundamental nesse debate Günther Dürig (1956), Der Grundrechtssatz von der Menschenwürde... Que o Supremo Tribunal Federal tenha a mesma sorte que o Bundesverfassungsgericht na reafirmação da experiência histórica repetida daquilo que se chamou por a identidade do Texto Maior... Relativierung oder Abstützung der subjektiven Freiheitsrechte, em: Thomas Vesting, Ino Augsberg (Orgs.) Das Recht der Netzwerkgesellschaft, Tübingen 2013, p.497. [5] BVerfGE 7, 198

A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1258934, que teve repercussão geral reconhecida (tema 1085) com reafirmação de jurisprudência... ) contra o Departamento de Estradas de Rodagem do DF (Der/DF) , sob a alegação de abuso de poder... PJe2: 0704542-33.2019.8.07.0018 Fonte: TJDFT --------------------------------------------------------------- Coronavírus: Justiça nega pedido de teletrabalho a associações de servidores do DER O juiz da

Estrada A deputada Epifânia Barbosa solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) limpeza e o encascalhamento da Linha 28 (Estrada da Penal) no município de Porto Velho... Epifânia Barbosa observou ainda que a Coordenadoria da Juventude, nos moldes de uma Secretaria de Estado, terá atribuição para contribuir para a reafirmação de identidade e do desenvolvimento dos jovens

A palestra da Jan Peter Schmidt corresponde ao texto em alemão intitulado “ Zehn Jahre Artigo 422 Código Civil – Licht und Schatten bei der Anwendung des Grundsatzes von Treu und Glauben in der brasilianischen... Há uma permanente reafirmação das funções específicas de cada uma, cabendo à doutrina corrigir rumos, apontar soluções e sistematizar a crítica sobre casos passados