Recusa no Recebimento de Citação em Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Ele teria intermediado o recebimento de propina no exterior para obter a liberação de dinheiro em contratos com o BNDES

O silêncio será interpretado como recusa à utilização desses aplicativos. Quem se recusar, continuará sendo intimado pelos meio convencionais... Art. 4º É vedada a utilização de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares nas hipóteses de: I - citação; e II - previsão normativa que obrigue a intimação pessoal... deverá dirigir-se às dependências da Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na data e horário informados na intimação. § 4º O silêncio do interessado será interpretado como recusa

O silêncio será interpretado como recusa à utilização desses aplicativos. Quem se recusar, continuará sendo intimado pelos meio convencionais... Art. 4º É vedada a utilização de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares nas hipóteses de: I - citação; e II - previsão normativa que obrigue a intimação pessoal... deverá dirigir-se às dependências da Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na data e horário informados na intimação. § 4º O silêncio do interessado será interpretado como recusa

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... O relator optou por restringir o acesso a esse recurso, mantendo o direito ao recebimento de vídeos e áudios de exames e procedimentos ambulatoriais ou cirúrgicos apenas quando os mesmos já forem normalmente... Caso o paciente não consiga manifestar sua vontade, esse direito de recusa poderá ser exercido por seu representante legal

No entanto, neste caso, não houve recebimento da citação no endereço do banco, mas informação do funcionário da ECT de que o recebimento foi recusado... Entende, então, que não houve recebimento da citação no endereço da empresa, mas apenas informação do funcionário da Empresa de Correios e Telégrafos de que o recebimento foi recusado... A recusa ao recebimento da notificação postal da audiência inicial fez com que o banco fosse julgado à revelia, com pena de confissão, o que possibilitou ao trabalhador a conquista de alguns de seus pedidos

presos deixaram de ser cumpridos; IV – que as diretorias dos fóruns de todas as comarcas informem o número de mandados não cumpridos e audiências não realizadas; V – que considerem como indevida a recusa... Paralisação parcial Os oficiais decidiram parar parcialmente os serviços após o Tribunal de Justiça não cumprir a Resolução 153 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece procedimentos para garantir o recebimento... Por isso, o tribunal assinou um convênio com os Correios para distribuição de citações, intimações, ofícios e outros documentos

No entanto, neste caso, não houve recebimento da citação no endereço do banco, mas informação do funcionário da ECT de que o recebimento foi recusado... Entende, então, que não houve recebimento da citação no endereço da empresa, mas apenas informação do funcionário da Empresa de Correios e Telégrafos de que o recebimento foi recusado... A recusa ao recebimento da notificação postal da audiência inicial fez com que o banco fosse julgado à revelia, com pena de confissão, o que possibilitou ao trabalhador a conquista de alguns de seus pedidos

Citação do art. 107 , IV , do CP (0,10) 0,00/0,25/0,30/ 0,35/0,40/0,55/0,65 3.1... Citação do art. 109 , IV E do art. 115 do CP (0,10) 0,00/0,15/0,20/0,25/ 0,30/0,35/0,45 4... A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação. Resposta FGV Para ver a resposta da FGV, role a tela mais um pouco

No entanto, neste caso, não houve recebimento da citação no endereço do banco, mas informação do funcionário da ECT de que o recebimento foi recusado... Entende, então, que não houve recebimento da citação no endereço da empresa, mas apenas informação do funcionário da Empresa de Correios e Telégrafos de que o recebimento foi recusado... A recusa ao recebimento da notificação postal da audiência inicial fez com que o banco fosse julgado à revelia, com pena de confissão, o que possibilitou ao trabalhador a conquista de alguns de seus pedidos

RECUSA DE COBERTURA... 10% do valor da dívida, autorizado, desde já, o bloqueio dos ativos financeiros, via Bacenjud, além de indeferir a gratuidade processual e determinar a juntada de documentos, comprovando a data da citação... Precedentes. – “A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. – É ilícita a recusa da cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente à contratação do seguro, se a Seguradora