Registro de Imóveis. Contagem em Notícias

do respectivo título no cartório de registro de imóveis... do prazo decadencial, tampouco a data do registro da transação no cartório de imóvel... do parágrafo 1º do artigo 47 da Lei 9.636 /1998, com a redação dada pela Lei 9.821 /1999 , não sendo, portanto, a data em que foi consolidado o negócio jurídico entre os particulares o marco para a contagem

Com sua estrutura erguida em 1716, o imóvel já foi a Casa do Registro, onde funcionava o posto fiscal da Coroa Portuguesa... Um dos principais registros da história de Contagem é o casarão localizado na rua do Registro, nº 1, no Centro Histórico, onde funciona a Casa de Cultura Nair Mendes Moreira, inaugurada nos anos 80... Ostentando a riqueza da arquitetura do período colonial, o atual Museu Histórico de Contagem foi a residência de Domingos José Diniz Costa Belém, primeiro proprietário do imóvel

Requerimento de reconsideração não interromperá a contagem de prazo. - PJV-32 Processo 0235907-68.2008.8.26.0100 (100.08.235907-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – N... Prazo: 10 dias – PJV-51 Processo 0045278-98.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – N. H... PJV 55 Processo 0179164-09.2006.8.26.0100 (100.06.179164-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – D. E

dos Cartórios de Registro de Imóveis de Betim (MG) e de Contagem (MG), pois o que está sendo questionado é a validade do registro, em virtude da ocorrência de erro ou de má-fé, e não a validade do negócio... de Contagem (MG)... A família de Thelma sustentou que é a legítima proprietária de um imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Betim (MG), na condição de herdeira de Antônio Alves Limões

dos Cartórios de Registro de Imóveis de Betim (MG) e de Contagem (MG), pois o que está sendo questionado é a validade do registro, em virtude da ocorrência de erro ou de má-fé, e não a validade do negócio... de Contagem (MG)... A família de Thelma sustentou que é a legítima proprietária de um imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Betim (MG), na condição de herdeira de Antônio Alves Limões

dos Cartórios de Registro de Imóveis de Betim (MG) e de Contagem (MG), pois o que está sendo questionado é a validade do registro, em virtude da ocorrência de erro ou de má-fé, e não a validade do negócio... de Contagem (MG)... A família de Thelma sustentou que é a legítima proprietária de um imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Betim (MG), na condição de herdeira de Antônio Alves Limões

À vista da tese fixada, o relator ministro Benedito Gonçalves ressaltou que o fato gerador ocorrerá no tocante aos bens imóveis pela efetiva transcrição realizada no registro e, em relação aos bens móveis... A 1ª seção do STJ definiu tese sobre a contagem do prazo decadencial previsto no CTN para a constituição do ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação referente a doação não oportunamente declarada... O colegiado fixou a seguinte tese: "No caso do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, referente à doação não oportunamente declarada pelo contribuinte ao Fisco estadual, a contagem do prazo decadencial

Antes de ingressar na magistratura, foi oficial substituto do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Guaxupé, e também advogou na área de direito imobiliário... Foi juiz nas Comarcas de Sabará, Contagem, Janaúba, São João Del-Rei e Belo Horizonte

Antes de ingressar na Magistratura, Paulo Carvalho Balbino foi oficial substituto do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Guaxupé, e também advogado na área de direito... Na magistratura, foi juiz substituto em Sabará e Contagem e juiz titular da 2ª Vara de Janaúba, da 1ª Vara Cível de São João Del-Rei e da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte

Requerimento de reconsideração não interromperá a contagem de prazo.PJV 39 Processo 0041042-89.2001.8.26.0100 (000.01.041042-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Elza Moreno Palma... Requerimento de reconsideração não interromperá a contagem de prazo.PJV 02 Processo 0214900-25.2005.8.26.0100 (100.05.214900-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Limirio de Lemos... (Retificação do Registro de Imóveis, Ed. Oliveira Mendes, pág. 183/192)