Ex-jogador do Vasco pede R$ 2 milhões por rescisão contratual, mas não ganha
O jogador recorreu, então, ao TST, insistindo que teria direito à cláusula penal pelo descumprimento contratual por parte do Vasco da Gama... /1998”, que a considera devida nas hipóteses de descumprimento, rompimento ou rescisão unilateral do contrato... Segundo o Regional, a cláusula penal estabelecia como penalidade para a parte infratora, no caso de descumprimento, rompimento ou rescisão unilateral do contrato, o valor limite de R$ 2 milhões, mas o