Resolução do Comag em Notícias

Veja o texto na íntegra: RESOLUÇÃO Nº 713 /2008-COMAG ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 702 /2008-COMAG... SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 23 DE SETEMBRO DE 2008. , Veja notícia e texto inicial da Resolução nº 702 /2008-COMAG: Diárias serão ressarcidas mediante comprovação de despesas efetuadas... Por nova resolução expedida nesta terça-feira, 23/9, o Conselho da Magistratura alterou a recente regulamentação do pagamento de diárias

Os magistrados aprovaram, por unanimidade, a alteração do artigo 3º da Resolução nº 925/2012-COMAG, que determinava o afastamento da competência dessas unidades judiciárias nas matérias relativas à saúde... Entenda O art. 3º da Resolução nº 925/2012-COMAG determinou que, até 23/06/14, está afastada da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública a apreciação das matérias relativas à saúde... A determinação foi aprovada em sessão realizada ontem (15/4) no Conselho da Magistratura (COMAG) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O valor da remuneração de Conciliador Criminal é o definido nos Atos nº 33/2004-P e nº 49/2009-P, observado o disposto no art. 31, parágrafo único, da Resolução nº 905/2012 - COMAG.

No total são cinco oportunidades para Conciliador Cível e quatro para Juiz Leigo, com atribuições, remunerações e requisitos constantes na resolução nº 905/2012 COMAG.

Estrutura De acordo com a proposta de resolução aprovada pelo COMAG, os comitês serão presididos pelo Corregedor-Geral da Justiça... O Conselho da Magistratura (COMAG) aprovou ontem (28/10) a instituição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de atenção prioritária ao 1º grau de jurisdição e do Comitê Orçamentário do 1º grau... A medida atende ao disposto nas Resoluções nº 194 e 195 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O 3º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Francisco José Moesch, foi o relator do expediente

A nova divisão da competência cível, definida conforme a Resolução nº 1008 /2014-COMAG será implantada a partir de 5/5... Em sessão do Conselho da Magistratura (COMAG) do TJRS, realizada em 15/4, foi aprovada a alteração da competência cível no âmbito do 1º e do 2º Juízos do Juizado Regional da Infância e Juventude (JRIJ)... Expediente interno Para a redistribuição e movimentação física dos processos foi autorizado pelo COMAG, ainda, que o 1º e o 2º Juízos do Juizado Regional da Infância e da Juventude da Capital realizem

Os integrantes do COMAG acompanharam o voto do relator, 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Guinther Spode... Pleito O pedido da AJURIS baseou-se na Resolução nº 133 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada em 21 de junho de 2011, que dispõe sobre a simetria constitucional entre Magistratura e Ministério... Ao analisar o recurso, o relator destacou que a administração tem plena ciência do teor da Resolução nº 133 do CNJ, mas que também é de conhecimento geral que a Administração Pública deve nortear seus

Conforme o 2º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Manuel José Martinez Lucas, a Resolução nº 893/2011, do Conselho da Magistratura (COMAG), que trata do concurso para Juiz, deverá ser modificada em... A legislação visa a adequar as regras do concurso para ingresso na carreira de Juiz de Direito Estadual, às novas diretrizes estabelecidas na Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do CNJ... CNJ A nova legislação atende a Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, que padroniza os concursos para os Tribunais brasileiros, mas mantém uma margem de flexibilidade para que o TJRS possa

As duas instalações estão previstas em Resoluções do Conselho da Magistratura (COMAG)... A Resolução referente ao JEC de Lajeado é a de número 923/2012-COMAG e a que dispõe sobre o Juizado de Sapucaia do Sul leva o número 900/2012-COMAG

A indisponibilidade está prevista na Resolução COMAG nº 04, conforme atesta o link http://www.tjac.jus.br/servicos/e-saj.jsp . Roberto Romanholo Diretor de Tecnologia da Informação do TJAC