Recebidos, Vieram à Julgamento em Notícias

A reforçar presente o fumus comissi delicti, a inicial acusatória e o respectivo aditamento já foram recebidos. Para mais, não evidenciado, de plano, o decurso do prazo decadencial de representação... Como antes dito, muitas das vítimas vieram a perceber que tais atos não faziam parte de uma"consulta ginecológica padrão"apenas depois de noticiada a denúncia no processo 5004778-49.2022.8.21.0016... ) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em benefício de O P DA C, contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no julgamento

Os estudantes vieram acompanhados dos professores Fabio Resende Nardon (Max Planck) e Claudinor Roberto Barreto (Mackenzie)... Na sequência, acompanharam a sessão de julgamentos da 2ª Seção de Dissídios Individuais, presidida pelo desembargador Lorival... A seguir, estiveram no Centro de Memória, Arquivo e Cultura (Cmac), na Sede Administrativa, onde foram recebidos pela secretária Judiciária, Regina Celia Ramires Chiminazzo, e pelos servidores Marcos de

Contra essa decisão, agora vieram embargos de divergência que, como os outros recursos anteriores, foi indeferido (sic). Nova decisão e novo recurso... Em resumo, o recurso especial não foi recebido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sendo impetrado agravo para o STJ, quando o recurso especial foi, então, rejeitado monocraticamente (RESP n. 403.551... Fernando Brandini Barbagalo, atualmente titular da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, teve seu livro “Presunção de Inocência e Recursos Criminais Excepcionais” citado no julgamento

Contra essa decisão, agora vieram embargos de divergência que, como os outros recursos anteriores, foi indeferido (sic). Nova decisão e novo recurso... Em resumo, o recurso especial não foi recebido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sendo impetrado agravo para o STJ, quando o recurso especial foi, então, rejeitado monocraticamente (RESP n. 403.551... Territórios, que atualmente responde pela 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, teve seu livro, “Presunção de Inocência e Recursos Criminais Excepcionais”, citado no importante julgamento

Em seguida, foram para o Plenário da Corte, onde foram recebidos pelos servidores do órgão... Conhecendo a Justiça Os alunos de Matão vieram acompanhados pelos professores José Wamberto Zanquim Junior e Rodrigo Alves da Silva... Em seguida, os universitários tiveram a oportunidade de acompanhar uma sessão de julgamento da Primeira Turma

Na sequência, acompanharam a sessão de julgamentos da 2ª Seção de Dissídios Individuais, presidida pelo desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita... Os alunos vieram acompanhados da coordenadora do curso, professora Soraia Castellano, e do professor Marco Aurélio dos Santos Pinto. O evento foi coordenado pela Escola Judicial do TRT... Encerrando a visita, os estudantes estiveram no Centro de Memória, Arquivo e Cultura (Cmac), na Sede Administrativa, onde foram recebidos pela secretária Judiciária, Regina Celia Ramires Chiminazzo, e

Os alunos da USF vieram com as professoras Adelaide Albergaria Pereira Gomes e Sabrina Moschini; os da Estácio de Sá estavam acompanhados pela juíza e professora Márcia Cristina Sampaio Mendes e pelo professor... Encerrando a visita, os estudantes estiveram no Centro de Memória, Arquivo e Cultura (Cmac), na Sede Administrativa, onde foram recebidos pela secretária Judiciária, Regina Celia Ramires Chiminazzo, e... "É a oportunidade para os alunos conhecerem como funciona um julgamento de segunda estância e proporciona um contato direto com a Justiça do Trabalho" diz a juíza Márcia

Os autos vieram conclusos para a prolação de sentença. É o relatório. Decido... Em 30.08.2018 o julgamento foi convertido em diligência para inclusão do INSS no pólo passivo da presente ação, fl. 87 dos autos físicos e 110 do documento id n.º 14493861... Decreto n.º 85.845 de 26/03/81 - Regulamenta a Lei nº 6.858 , de 24 de novembro de 1980, que dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos

“A partir do momento em que esse núcleo tem conhecimento de que em Minas Gerais há um concurso ou uma prova do Enem em que, por alguma razão, vieram duas ou três mil ações devolvidas, no primeiro agravo... : 23/5/2018 QUESTIONAMENTO: Procedimento no desconto de valores recebidos a título de benefícios inacumuláveis quando o direito à percepção de um deles transita em julgado após o auferimento do outro... TESE: O procedimento no desconto de valores recebidos a título de benefícios inacumuláveis quando o direito à percepção de um deles transita em julgado após o auferimento do outro, gerando crédito de proventos

não incidisse sobre as seguintes verbas: adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas de custo e diárias de viagem (quando excederem 50% do salário recebido... Segundo ele, se de um lado o artigo 155, inciso I, disciplinava, antes da EC 20 /98, o cálculo da contribuição devida pelos empregados a partir da folha de salários, esses últimos vieram a ser revelados... Essa tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565160, desprovido pelos ministros, por unanimidade dos votos