Recisão do Contrato em Notícias

Processo: 0000784-02.2011.5.03.0060 RO Se não houver local adequado para amamentação no seu trabalho, a empregada pode pedir recisão indiretra do contrato... Processo: 0000784-02.2011.5.03.0060 RO Se não houver local adequado para amamentação no seu trabalho, a empregada pode pedir recisão indiretra do contrato... Se não houver local adequado para amamentação no seu trabalho, a empregada pode pedir recisão indiretra do contrato. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais

como transferência, gerando recisão compatível com o tempo de serviço dedicado pelo funcionário também no exterior... Trinta dias após retornar ao Brasil, já em um novo contrato, o empregado foi demitido... Ao assumir o novo posto, o contrato brasileiro foi rescindido e, um dia depois, acordado na Gerdau americana, onde permaneceu por cerca de três anos

como transferência, gerando recisão compatível com o tempo de serviço dedicado pelo funcionário também no exterior... Trinta dias após retornar ao Brasil, já em um novo contrato, o empregado foi demitido... Ao assumir o novo posto, o contrato brasileiro foi rescindido e, um dia depois, acordado na Gerdau americana, onde permaneceu por cerca de três anos

como transferência, gerando recisão compatível com o tempo de serviço dedicado pelo funcionário também no exterior... Trinta dias após retornar ao Brasil, já em um novo contrato, o empregado foi demitido... Ao assumir o novo posto, o contrato brasileiro foi rescindido e, um dia depois, acordado na Gerdau americana, onde permaneceu por cerca de três anos

A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que condenou uma compradora a pagar pelo tempo que ocupou um imóvel que havia comprado novo, mas que apresentou problemas, causando a recisão do contrato... contrato de compra... No entendimento do relator, o pagamento do aluguel não se relaciona com os danos decorrentes do fim do contrato, mas com o efetivo uso do bem alheio

Pediu a recisão mas não foi atendido. Iresignado com a situação então procurou seu advogado que lhe explicou do que se tratava... O site da empresa e o contrato tinham muitas evidências de que se tratava de um possível golpe. Tudo esclarecido ao Autor, a ação judicial foi proposta, já que a denúncia no Procon não deu em nada... contratual é aquela que deriva da inexecução de negócio jurídico, ou seja, pelo descumprimento de uma obrigação pactuada, apta a gerar um ilícito, como, no caso em testilha, a inexecução absoluta de contrato

A nova funcionalidade facilita os procedimentos de geração do Termo de Recisão de Contrato de Trabalho - TRCT.

como transferência, gerando recisão compatível com o tempo de serviço dedicado pelo funcionário também no exterior... Trinta dias após retornar ao Brasil, já em um novo contrato, o empregado foi demitido... Ao assumir o novo posto, o contrato brasileiro foi rescindido e, um dia depois, acordado na Gerdau americana, onde permaneceu por cerca de três anos

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para determinar a devolução do valor descontado no termo de recisão que tenha excedido o da reuneração de um mês... De acordo com a CLT , as compensações a serem efetuadas no momento do encerramento do contrato não podem ultrapassar o valor de um mês de remuneração... determinou que a Sulcatarinense – Mineração Artefatos de Cimento, Britagem e Construções Ltda., de Biguaçu (SC), devolva a um administrador de empresas os valores descontados indevidamente na rescisão do contrato

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para determinar a devolução do valor descontado no termo de recisão que tenha excedido o da reuneração de um mês... De acordo com a CLT , as compensações a serem efetuadas no momento do encerramento do contrato não podem ultrapassar o valor de um mês de remuneração... determinou que a Sulcatarinense – Mineração Artefatos de Cimento, Britagem e Construções Ltda., de Biguaçu (SC), devolva a um administrador de empresas os valores descontados indevidamente na rescisão do contrato