Registro de Imóveis. Autarquia em Notícias

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  • Mais de 80% dos imóveis de Várzea Grande não tem escritura

    “Sem o registro, não temos a comprovação de nada. Não temos endereço, não acessamos linhas de crédito, não somos donos de nada!”... Segundo o deputado, cerca de 83% dos imóveis da cidade não possuem escritura... Iza Karol Gomes, representante do Intermat, disse que a autarquia vai estudar a viabilidade de repasse das áreas que ainda estão sob domínio do Estado à prefeitura para a regularização
  • Advocacia-Geral ajuíza 78 ações para reaver R$ 77,1 milhões desviados de autarquias e fundações públicas federais

    Notícias09/12/2013Advocacia Geral da União
    Para conseguir obter o valor, foi solicitado o bloqueio das contas bancárias, veículos, quebra de sigilo fiscal e notificação em cartórios de registro de imóveis em Brasília e em São Paulo... Casos A Previdência Social figura como credora, por decisão judicial, dos valores obtidos com os leilões de imóveis dos integrantes da quadrilha liderada pela fraudadora Jorgina de Freitas... As ações têm origem em unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), que representa judicialmente e extrajudicialmente as autarquias, agências reguladoras, fundações e instituições de ensino federais
  • Advocacia-Geral ajuíza 78 ações para reaver R$ 77,1 milhões desviados de autarquias e fundações públicas federais

    Notícias09/12/2013Âmbito Jurídico
    Para conseguir obter o valor, foi solicitado o bloqueio das contas bancárias, veículos, quebra de sigilo fiscal e notificação em cartórios de registro de imóveis em Brasília e em São Paulo... Casos A Previdência Social figura como credora, por decisão judicial, dos valores obtidos com os leilões de imóveis dos integrantes da quadrilha liderada pela fraudadora Jorgina de Freitas... As ações têm origem em unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), que representa judicialmente e extrajudicialmente as autarquias, agências reguladoras, fundações e instituições de ensino federais
  • Notícias do Diário Oficial

    Andrade - Registro de imóveis - retificação de registro (área) - pedido deferido... JOSUÉ MODESTO PASSOS Juiz de Direito - CP228 Processo 0054434-76.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Bons Dias Empreendimentos e Participações Ltda - 10º Cartório de Registro de Imóveis... MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0001712-36.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Valter Francisco Lopes - Marisa Duque Lopes - Municipalidade
  • MPF/RJ recomenda providências ao Incra para cessar invasões e grilagem de imóveis em Duque de Caxias (RJ)

    Notícias29/11/2016Ministério Público Federal
    com a nulidade dos registros imobiliários ilegais realizados por terceiros e cancelamento das matrículas... autarquia para as providências cabíveis, dentre as quais o ajuizamento de ações de reintegração de posse... regularização fundiária etc), bem como a participação efetiva da autarquia nas ações coordenadas pela Defesa Civil Municipal de Duque de Caxias na região para coibir construções, ocupações e aterros
  • Resumo. Informativo 752 do STJ.

    Notícias17/10/2022Flávio Tartuce
    de Registro de Imóveis, revelou que a sua área real equivaleria a 334.43,73 hectares, e não aos 184.77,82 hectares constantes no registro... propriedade, que era resolúvel, se consolide para o credor, o que ocasiona, segundo os ditames legais (§ 5º do art. 26), a convalescência da alienação fiduciária, ou seja, a garantia:"§ 5º Purgada a mora no Registro de Imóveis... A da Lei de Registros Publicos )
  • MP-AM denuncia donos de supermercados e ex-gestores da Suhab por estelionato e lavagem de dinheiro

    A conduta criminosa possibilitou a transferência de um imóvel público de 21.847,87 m², causando um prejuízo de quase R$ 8,5 milhões à autarquia de habitação... das escrituras públicas no 4 º Ofício de Registro de Imóveis desta capital com coincidência de datas (21/05/2008: alienação SUHAB para intermediários; 14/10/2008: alienação intermediários para o Supermercado... do Supermercado DB Ltda, atuaram junto à cúpula da SUHAB, em especial Robson da Silva Roberto e Sidney Robertson Oliveira de Paula, então Diretor-Presidente e Diretor-Executivo, respectivamente da autarquia
  • Advocacia-Geral ajuíza 81 ações para reaver R$ 79,6 milhões desviados de autarquias e fundações públicas federais

    Notícias09/12/2013Advocacia Geral da União
    Para conseguir obter o valor, foi solicitado o bloqueio das contas bancárias, veículos, quebra de sigilo fiscal e notificação em cartórios de registro de imóveis em Brasília e em São Paulo... Casos A Previdência Social figura como credora, por decisão judicial, dos valores obtidos com os leilões de imóveis dos integrantes da quadrilha liderada pela fraudadora Jorgina de Freitas... As ações têm origem em unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), que representa judicialmente e extrajudicialmente as autarquias, agências reguladoras, fundações e instituições de ensino federais
  • Advocacia-Geral ajuíza 81 ações para reaver R$ 79,6 milhões desviados de autarquias e fundações públicas federais

    Notícias09/12/2013Advocacia Geral da União
    Para conseguir obter o valor, foi solicitado o bloqueio das contas bancárias, veículos, quebra de sigilo fiscal e notificação em cartórios de registro de imóveis em Brasília e em São Paulo... Casos A Previdência Social figura como credora, por decisão judicial, dos valores obtidos com os leilões de imóveis dos integrantes da quadrilha liderada pela fraudadora Jorgina de Freitas... As ações têm origem em unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), que representa judicialmente e extrajudicialmente as autarquias, agências reguladoras, fundações e instituições de ensino federais
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