Salario de Contribuição.valor em Notícias

Página 4 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Confira os novos valores do salário de contribuição e do salário-família para 2013

    Notícias09/01/2013COAD
    A Portaria Interministerial 11 MPS-MF, de 8-1-2013, publicada no Diário Oficial de 9-1-2013, reajustou em 6,15% os valores da Tabela de Salários de Contribuição aplicável aos segurados empregados, domésticos... A Tabela a ser aplicada, para recolhimento a partir da competência janeiro/2013, é a seguinte: SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇAO (R$) ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS (%) Até 1.247,11 8,00 De 1.247,12... Até 2.078,52 9,00 De 2.078,53 Até 4.157,05 11,00 A partir da competência janeiro/2013, o valor da quota do Salário-Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido
  • Valor do Salário-maternidade

    Notícias03/11/2016Roberta Dantas
    Neste caso, deverão ser observados o limite mínimo e máximo do salário de contribuição ao INSS. § Para a segurada especial será o valor de 01 salário mínimo por mês de benefício... do benefício seja no mesmo valor do seu último salário de contribuição... Caso efetue contribuições facultativamente, será o valor de 1/12 avos da soma dos 12 últimos salários de contribuição apurados em um período não superior a 15 meses. § Para os demais casos como contribuinte
  • Confira os novos valores do salário de contribuição e do salário-família para 2013

    Notícias09/01/2013COAD
    A Portaria Interministerial 11 MPS-MF, de 8-1-2013, publicada no Diário Oficial de 9-1-2013, reajustou em 6,15% os valores da Tabela de Salários de Contribuição aplicável aos segurados empregados, domésticos... A Tabela a ser aplicada, para recolhimento a partir da competência janeiro/2013, é a seguinte: SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇAO (R$) ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS (%) Até 1.247,11 8,00 De 1.247,12... Até 2.078,52 9,00 De 2.078,53 Até 4.157,05 11,00 A partir da competência janeiro/2013, o valor da quota do Salário-Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido
  • Contribuição Previdenciária: Incidência?

    Notícias13/10/2021Francisco Edio Mota Torres
    STJ assentou o entendimento de que incide Contribuição Previdenciária sobre o valor pago a título de faltas abonadas... são as verbas pagas a título de abono assiduidade convertido em pecúnia , uma vez que tem por objetivo premiar o empregado que desempenha de forma exemplar as suas funções, de modo que não integram o salário de contribuição... derradeiramente, que o STJ orienta-se no sentido de que as verbas recebidas pelo trabalhador a título de licença-prêmio não gozada e de ausência permitida ao trabalho (abono assiduidade) também não integram o salário-de-contribuição
  • Contribuição sobre a folha de salários e exoneração fiscal

    de férias e o aviso prévio indenizado não compõem o salário de contribuição... O montante composto por todas as verbas devidas em decorrência da efetiva prestação de serviços ao empregador é denominado salário de contribuição e se constitui na base de cálculo da contribuição sobre... deve ser alcançado mediante o ajuizamento de ação destinada a demonstrar a ilegitimidade da inclusão de verbas indenizatórias e previdenciárias no salário de contribuição
  • Corrigido! Nova tabela e alíquotas do INSS

    Notícias11/03/2020Christina Pila
    Observe outros exemplos: a) Salário de contribuição R$ 1.045,00 Salário de contribuição R$ 2.000,00 Salário de contribuição R$ 3.000,00 Salário de contribuição R$ 4.000,00 Salário de contribuição R$ 7.000,00... A partir de 1º de março, conforme instituído pela Portaria SEPRT/ME nº 3.659/2020, passa a vigorar outra tabela com novas alíquota sobre o salário de contribuição mensal, de forma progressiva, incidindo... cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda
  • Não incide contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

    Notícias22/08/2020Ramon Prietos
    Os Ministros entenderam que é inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade, logo tal valor deve ser desconsiderado no momento do calculo... 28 , §§ 2º e 9º , da Lei nº 8.212 /1991, o qual definia o salário maternidade como salário contribuição... O Plenário no julgamento RE 576.967/PR (RG) – Tema 72 , por maioria, fixou a tese de que não deve incidir contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, contrapondo a previsão legal do artigo
  • Os benefícios previdenciários podem ser inferiores a um salário mínimo?

    Notícias25/08/2019Priscila Machado Advogados Associados
    A garantia do salário mínimo ocorre apenas quando esses benefícios substituem a remuneração ou o salário de contribuição do segurado... Logo, pelos entendimentos atuais (antes da reforma previdenciária), não podem ter valores inferiores a um salário mínimo: aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria... Fica aqui o destaque para o texto base da Reforma da Previdência (recentemente aprovado), que permite que a pensão por morte seja concedida em valores inferiores ao salário mínimo (então, como disse no
  • Salário mínimo de 2024 e suas consequências previdenciárias nas contribuições

    Notícias26/01/2024Juliana Ferreira Soares
    Se tratando de valores devidos para o INSS em 2024, a tabela abaixo mostra as alterações para cada modalidade de contribuição... O governo federal publicou o decreto que define o valor do salário-mínimo nacional... Ademais, o reajuste do salário mínimo influencia diretamente no pagamento das contribuições. Contribuir de forma correta para o INSS é fundamental para garantir os benefícios previdenciários futuros
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo