Salário mínimo de 2024 e suas consequências previdenciárias nas contribuições

O salário mínimo é um tema de grande relevância para a população brasileira, pois seu valor impacta diretamente a vida de milhões de trabalhadores e também é utilizado como base para o cálculo de diversos benefícios sociais.

O governo federal publicou o decreto que define o valor do salário-mínimo nacional. A partir de janeiro de 2024, o valor passou a ser de R$ 1.412,00 ao invés de R$ 1.421,00 como previsto anteriormente no projeto, tendo assim um aumento aproximado de 7% em relação a 2023 onde o salário mínimo era de R$ 1.320,00.

O valor do salário mínimo é utilizado como piso para os pagamentos dos benefícios do INSS e até mesmo alguns assistenciais, como BPC, o que significa que a partir da competência de janeiro 2024, que é paga em fevereiro, todos os beneficiários receberão no mínimo R$ 1.412,00.

Ademais, o reajuste do salário mínimo influencia diretamente no pagamento das contribuições. Contribuir de forma correta para o INSS é fundamental para garantir os benefícios previdenciários futuros. Aqui estão as principais informações sobre os códigos de pagamento do INSS para segurados facultativos e contribuintes individuais:

Segurado facultativo: Os segurados facultativos, que incluem donas de casa, estudantes maiores de 16 anos, desempregados e brasileiros no exterior, têm opções de códigos de pagamento do INSS.

Contribuinte Individual: Os contribuintes individuais, como profissionais liberais e autônomos, têm opções de códigos para o pagamento do INSS.

Se tratando de valores devidos para o INSS em 2024, a tabela abaixo mostra as alterações para cada modalidade de contribuição.

Espero ter ajudado a entender melhor sobre as novidades que foram influenciadas pelo novo salário mínimo. Escolha o código que melhor se adapte à sua situação e contribua de forma adequada.