Sociedade Anônima. Lucro em Notícias

Em processo analisado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), ficou comprovada a fraude da BV Financeira S.A. e do Banco Votorantim no pagamento de comissões aos Gerentes... modo que ela não gerasse repercussões em outras verbas, como férias + 1/3 e décimos terceiros salários, a empresa fazia o pagamento das comissões a cada seis meses sob a rubrica de Participação nos Lucros... Para ela, existiu uma tentativa de mascarar a natureza salarial das comissões sob rubrica de Participação nos Lucros e Resultados.Também foi mantido o direito da reclamante à percepção de horas extras

Para ela, existiu uma “tentativa de mascarar a natureza salarial das comissões sob rubrica de Participação nos Lucros e Resultados”... Em processo analisado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), ficou comprovada a fraude da BV Financeira S.A. e do Banco Votorantim no pagamento de comissões aos Gerentes... modo que ela não gerasse repercussões em outras verbas, como férias + 1/3 e décimos terceiros salários, a empresa fazia o pagamento das comissões a cada seis meses sob a rubrica de Participação nos Lucros

“Apesar de não existir impedimento legal ( Lei das S/A )à participação dos acionistas no negócio em comento, seria, a princípio, no mínimo, de se estranhar que a empresa, necessitando de recursos financeiros... Ele concordou com o Fisco, que apontava a conduta como remuneração do lucro... Assim, só os 15% restantes eram identificados como lucros, sujeitos à tributação

O caso envolve a espanhola Iberdrola Energia S/A, que questionava em recurso especial acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região... Ele afirma ainda que o termo lucro da empresa estrangeira deve ser interpretado não como lucro real, mas operacional, “resultado das atividades, principais ou acessórias, que constituam objeto da pessoa... Conforme o relator do recurso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o tratado diz que os lucros da empresa só são tributáveis em um país

S/A - RDI, na Bélgica; por Rio Doce Comércio Internacional, na Dinamarca; e por Brasilux e Rio Doce Europa S.A.R.L, em Luxemburgo... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, deu provimento parcial ao recurso interposto pela Vale S/A para evitar que os lucros de suas empresas controladas situadas... No julgamento, que havia sido suspenso no último dia 25 de março, discutiu-se a cobrança de impostos sobre o lucro de empresas controladas pela Vale S/A localizadas em países com os quais o Brasil tem

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, o Banco de Brasília S/A (BRB) ao pagamento de indenização à mulher, por retenção integral de seu salário... Acesse o PJe2 e confira o processo: 0705902-10.2022.8.07.0014 (Fonte: TJ-DFT) 📰 Leia também: TRF-3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição STJ veta

S/A RDI, na Bélgica; por Rio Doce Comércio Internacional, na Dinamarca; e por Brasilux e Rio Doce Europa S.A.R.L, em Luxemburgo... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, deu provimento parcial ao recurso interposto pela Vale S/A para evitar que os lucros de suas empresas controladas situadas... No julgamento, que havia sido suspenso no último dia 25 de março, discutiu-se a cobrança de impostos sobre o lucro de empresas controladas pela Vale S/A localizadas em países com os quais o Brasil tem

Existem dois tipos de Sociedade Anônima: Capital fechado: quando as ações são comercializadas somente entre sócios... Sociedade Anônima: A responsabilidade dos sócios ou acionistas é definida de acordo com o preço de emissão dessas ações... Existem diferentes espécies de sociedades empresárias e cada uma delas possui regras próprias e previsões específicas sobre a participação dos sócios, responsabilidades, lucros, dentre outros aspectos

Afinal, numa sociedade limitada, prepondera a associação por afinidade pessoal ( intuitu personae ), em vez de uma associação visando unicamente o lucro e a distribuição de dividendos ( intuitu pecuneae... Ou seja, não há liquidez das ações, tal como numa sociedade anônima fechada... ‘‘Pelo que conheço, a decisão é inédita no Brasil, pois envolve uma sociedade anônima de capital aberto

Sem lucro Em sua defesa, a empresa sustentou que convencionou com a empregada o recebimento de comissões sobre o valor do lucro bruto, o que depende da existência de venda... Assim, com o cancelamento da venda, não haveria lucro e, consequentemente, comissão... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Magazine Luiza S.A. contra a condenação ao pagamento, a uma vendedora, das diferenças relativas ao estorno de comissões