Sucessão Trabalhista de Empregado Falecido em Notícias

diverso da sucessão hereditária... alegados (existência de vínculo em período não anotado, prestação de horas extras, trabalho em condições de insalubridade e periculosidade) ocorreram em período anterior a 11/07/1998, data em que o empregado... similitude da área social, ao se legitimar nessa qualidade de sucessor trabalhista, sujeita-se à regra prescricional trabalhista, prevista no artigo 440 da CLT , e não às normas de Direito Civil

diverso da sucessão hereditária... alegados (existência de vínculo em período não anotado, prestação de horas extras, trabalho em condições de insalubridade e periculosidade) ocorreram em período anterior a 11/07/1998, data em que o empregado... similitude da área social, ao se legitimar nessa qualidade de sucessor trabalhista, sujeita-se à regra prescricional trabalhista, prevista no artigo 440 da CLT , e não às normas de Direito Civil

diverso da sucessão hereditária... alegados (existência de vínculo em período não anotado, prestação de horas extras, trabalho em condições de insalubridade e periculosidade) ocorreram em período anterior a 11/07/1998, data em que o empregado... da área social, ao se legitimar nessa qualidade de sucessor trabalhista, sujeita-se à regra prescricional trabalhista, prevista no artigo 440 da CLT , e não às normas de Direito Civil

diverso da sucessão hereditária... alegados (existência de vínculo em período não anotado, prestação de horas extras, trabalho em condições de insalubridade e periculosidade) ocorreram em período anterior a 11/07/1998, data em que o empregado... similitude da área social, ao se legitimar nessa qualidade de sucessor trabalhista, sujeita-se à regra prescricional trabalhista, prevista no artigo 440 da CLT , e não às normas de Direito Civil

José Francisco Turco A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve sentença da Vara do Trabalho de Lins, legitimando os herdeiros de trabalhador rural falecido... A ação, ajuizada na Justiça Comum em outubro de 2003, foi remetida ao Judiciário Trabalhista em março de 2006, logo após a ampliação da competência da Justiça especializada, que passou a julgar os acidentes... do labor, acrescentou a relatora Para Olga, o artigo 157 da CLT é de clareza solar ao determinar que as empresas cumpram e façam cumprir normas de segurança e medicina do trabalho, instruindo os empregados

Responsabilidade objetiva No caso, consta expressamente da decisão do TRT que o empregado falecido tinha descendência em segundo grau, em linha reta, com os avós, autores da ação... Arrimo de família Na reclamação trabalhista, os avós, ambos com mais de 80 anos, disseram que seu único neto, na época com 34 anos, era arrimo de família e sempre havia morado com eles, acompanhando-os... relator do recurso de revista dos familiares, ministro Agra Belmonte, assinalou que os casos de dano moral em ricochete não seguem um padrão lógico de incidência ou de gradação, como no direito das sucessões

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve sentença da Vara do Trabalho de Lins, legitimando os herdeiros de trabalhador rural falecido durante o andamento... A ação, ajuizada na Justiça Comum em outubro de 2003, foi remetida ao Judiciário Trabalhista em março de 2006, logo após a ampliação da competência da Justiça especializada, que passou a julgar os acidentes... labor”, acrescentou a relatora Para Olga, o artigo 157 da CLT “é de clareza solar” ao determinar que as empresas cumpram e façam cumprir normas de segurança e medicina do trabalho, instruindo os empregados

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve sentença da Vara do Trabalho de Lins, legitimando os herdeiros de trabalhador rural falecido durante o andamento... A ação, ajuizada na Justiça Comum em outubro de 2003, foi remetida ao Judiciário Trabalhista em março de 2006, logo após a ampliação da competência da Justiça especializada, que passou a julgar os acidentes... labor”, acrescentou a relatora Para Olga, o artigo 157 da CLT “é de clareza solar” ao determinar que as empresas cumpram e façam cumprir normas de segurança e medicina do trabalho, instruindo os empregados

A representante do espólio, viúva do empregado, informou na reclamação trabalhista que vivia maritalmente há mais de dez anos com ele, com quem teve um filho, e que ajuizou ação em Vara de Família e Sucessões... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou à Paineiras Limpeza e Serviços Gerais Ltda., de São Paulo (SP), multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias de um empregado que... No caso atual, o fato de ter homologado a rescisão somente quatro meses depois da morte do empregado "demonstra que a empregadora se esquivou de quitar as verbas em prazo razoável"

A sentença que legitimava os herdeiros de trabalhador rural falecido durante o andamento de ação indenizatória a prosseguirem como partes no feito foi mantida pela 4ª Câmara do TRT15 O colegiado também... relatora (Portaria 3214/78) Para a relatora, o artigo 157 da CLT é de clareza solar ao determinar que as empresas cumpram e façam cumprir normas de segurança e medicina do trabalho, instruindo os empregados... outros R$ 40 mil O trabalhador perdeu mão e antebraço esquerdos enquanto operava em máquina trituradeira de cana-de-açúcar O acórdão, além de considerar flagrante a legitimação dos herdeiros, por sucessão