Sentença Procedente em Notícias

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe apelação contra decisão proferida na fase de cumprimento de sentença que julga procedente a impugnação... O juiz julgou procedente a impugnação, com homologação dos cálculos apresentados pela instituição bancária, e condenou o impugnado ao pagamento das custas e dos honorários sucumbenciais... julgamento de um recurso especial cujo recorrente teve inadmitida sua apelação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o qual entendeu que contra decisão proferida na fase de cumprimento de sentença

que julga procedente a impugnação... O juiz julgou procedente a impugnação, com homologação dos cálculos apresentados pela instituição bancária, e condenou o impugnado ao pagamento das custas e dos honorários sucumbenciais... Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, ao interpretar o Código de Processo Civil de 2015 , entendeu que cabe apelação contra decisão proferida na fase de cumprimento de sentença

Em 28/05/2020, após recurso de apelação, os desembargadores mantiveram a Sentença procedente para condenar o INSS a pagar amparo assistencial BPC loas ao idoso que mora com a esposa, aposentada com salário... Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra sentença que julgou procedente pedido de concessão de benefício de prestação continuada ao idoso, desde a data do requerimento administrativo (09.06.2015... Honorários advocatícios, fixados na sentença, majorados de 10% para 12% sobre o valor da condenação, com base no disposto no § 11 do art. 85 do CPC (honorários recursais)

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe apelação contra decisão proferida na fase de cumprimento de sentença que julga procedente a impugnação... O juiz julgou procedente a impugnação, com homologação dos cálculos apresentados pela instituição bancária, e condenou o impugnado ao pagamento das custas e dos honorários sucumbenciais... julgamento de um recurso especial cujo recorrente teve inadmitida sua apelação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o qual entendeu que contra decisão proferida na fase de cumprimento de sentença

Sentença procedente O juiz Alexandre Moreno Lahude julgou procedente a indenizatória, já que ficou provada, no curso do processo, a necessidade de atuação do advogado contra a penhora... Assim, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que condenou uma entidade assistencial a pagar indenizações por levar a leilão o imóvel de um homônimo do verdadeiro

A 2ª Vara Federal de Blumenau (SC) julgou a sentença procedente e determinou a rescisão contratual e o pagamento de indenização por danos materiais, relativos aos valores de aluguel pagos pelo autor após... Quanto aos danos materiais, o banco também deverá pagar 50% do valor a ser apurado na execução da sentença. Após a decisão, ainda cabe recurso. FONTE: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe apelação contra decisão proferida na fase de cumprimento de sentença que julga procedente a impugnação... O juiz julgou procedente a impugnação, com homologação dos cálculos apresentados pela instituição bancária, e condenou o impugnado ao pagamento das custas e dos honorários sucumbenciais... julgamento de um recurso especial cujo recorrente teve inadmitida sua apelação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o qual entendeu que contra decisão proferida na fase de cumprimento de sentença

que julga procedente a impugnação... O juiz julgou procedente a impugnação, com homologação dos cálculos apresentados pela instituição bancária, e condenou o impugnado ao pagamento das custas e dos honorários sucumbenciais... Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, ao interpretar o Código de Processo Civil de 2015 , entendeu que cabe apelação contra decisão proferida na fase de cumprimento de sentença

No último dia 10 de janeiro, o juiz Sergio Wolney de Oliveira julgou procedente o pedido do trabalhador e determinou que o INSS faça a averbação com inclusão no CNIS do referido período com os salários... Tais informações foram comprovadas por uma sentença trabalhista favorável ao advogado, que ganhou na Justiça do Trabalho o pagamento de horas extras devidas pela empresa... INSS havia negado o pedido de averbação de sentença trabalhista O autor da ação já havia feito um pedido administrativo junto ao INSS para o reconhecimento da alteração de sua remuneração durante o período

Sentença procedente A Vara Judicial julgou totalmente procedente a ação, por entender que as declarações prestadas em âmbito administrativo, conduzidas por um servidor do INSS, não se sobrepõem às provas... agricultora conseguiu provar a maternidade, a união estável e o exercício do trabalho rural Reprodução Por constatar esta situação, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou sentença... Assim, em sentença proferida em 27 de novembro de 2018, o juízo reconheceu a união de oito anos do casal e determinou a implantação do benefício por 120 dias, no valor de um salário-mínimo nacional, a