Socioeducativa em Notícias

Amanhã (3), das 13h às 17h, os estagiários de nível médio do TRF5 participam de uma reunião, que será realizada na Esmafe, como parte do acompanhamento socioeducativo que a Seção de Estágio de Nível Médio realiza com os adolescentes. A programação contempla várias atividades, entre as quais, uma palestra com o servidor Bruno Mariano de Almeida, lotado no gabinete do desembargador federal Alexandre Luna, cujo tema é “A Arte de Ser mais Gente - Aperfeiçoando nosso Caráter”.

O magistrado, então, aplicou-lhe medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado... Foi proferida, na última sexta-feira, 6 de agosto, decisão da Vara da Infância e Juventude de Contagem que aplicou ao adolescente envolvido no desaparecimento de Eliza Samúdio medida socioeducativa por... A decisão determina que o adolescente deve cumprir a medida no local onde se encontra até a liberação de vaga pela Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) para sua transferência

O Projeto de Lei 7197/02 acrescenta artigos à Lei 8.069 /90, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente , para permitir a aplicação de medidas socioeducativas aos infratores que atingirem a maioridade

O Projeto de Lei 7197/02 acrescenta artigos à Lei 8.069 /90, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente , para permitir a aplicação de medidas socioeducativas aos infratores que atingirem a maioridade

O caráter de repressão/resposta da medida socioeducativa é manejado discursivamente com inconfessável oportunismo... Toma corpo a perniciosa intelecção de que Judiciário e Ministério Público, ao ofertarem a medida socioeducativa, abrem ao adolescente o caminho nobre daquilo que é certo justo e valioso; a medida se converte... Sob o manto da bondade e candura da medida socioeducativa, busca-se reforçar práticas de rebaixamento das garantias individuais, fomentando o agigantamento do estado policial, erigindo a aplicação da norma

A Secretaria de Estado de Defesa Social, por meio da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), realiza nos dias 09 e 10 de junho, o III Seminário Estadual de Medidas Socioeducativas

A OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (25), o Seminário Avanços e Desafios das Medidas de Proteção Socioeducativas de Crianças e Adolescentes no Brasil... O membro da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional, Enio Gentil Vieira Júnior, proferiu palestra sobre as medidas socioeducativas em meio aberto... centrais do nosso seminário: o fortalecimento dos vínculos da criança com a família, seja biológica ou adotiva; e a chamada de atenção do Estado brasileiro para o modo de se executar cada medida socioeducativa

Tanto que a ausência deste estudo especializado fulminará sempre de nulidade a ação socioeducativa... A ação socioeducativa não se confunde com a ação penal de maiores imputáveis que tramitam nas Varas Criminais comuns... A instrução da ação socioeducativa não se satisfaz apenas com a apuração da autoria e da materialidade do ato infracional

O programa constatou grande variedade de formas de acompanhar a execução das medidas socioeducativas pela Justiça, o que em nada contribui para o sucesso do monitoramento... No dia 31 de janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizará a consulta pública aberta para elaborar uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas voltadas aos adolescentes... Sinase, que entra em vigor dentro de 90 dias contados da publicação da lei no Diário Oficial da União (19/01), impactará na vida de aproximadamente 36 mil jovens, atualmente vinculados a unidades socioeducativas

O programa constatou grande variedade de formas de acompanhar a execução das medidas socioeducativas pela Justiça, o que em nada contribui para o sucesso do monitoramento... No dia 31 de janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizará a consulta pública aberta para elaborar uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas voltadas aos adolescentes... Sinase, que entra em vigor dentro de 90 dias contados da publicação da lei no Diário Oficial da União (19/01), impactará na vida de aproximadamente 36 mil jovens, atualmente vinculados a unidades socioeducativas