Substituição de Curador em Notícias

A substituição do conselho pelo comitê editorial foi uma tentativa de encontrar consenso, disse Lasier... A extinção do Conselho Curador era um dos itens mais controversos da MP, editada pelo presidente Michel Temer em 2 de setembro... Antes da medida provisória, o diretor-presidente tinha mandato fixo de quatro anos e só poderia ser destituído pelo conselho curador

“Embora a morte do interditando acarrete a extinção da ação de interdição sem julgamento de mérito, dada sua natureza personalíssima, com a cassação da liminar que nomeara curador provisório, isso não... Como no caso analisado foram os herdeiros que efetuaram a substituição processual, não há nenhuma ilegalidade no processo... Seus herdeiros ingressaram como substitutos na ação.A mulher contestou o fato e disse que a substituição era ilegal, devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas

“Embora a morte do interditando acarrete a extinção da ação de interdição sem julgamento de mérito, dada sua natureza personalíssima, com a cassação da liminar que nomeara curador provisório, isso não... A mulher contestou o fato e disse que a substituição era ilegal, devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda

“Embora a morte do interditando acarrete a extinção da ação de interdição sem julgamento de mérito, dada sua natureza personalíssima, com a cassação da liminar que nomeara curador provisório, isso não... A mulher contestou o fato e disse que a substituição era ilegal, devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda

“Embora a morte do interditando acarrete a extinção da ação de interdição sem julgamento de mérito, dada sua natureza personalíssima, com a cassação da liminar que nomeara curador provisório, isso não... A mulher contestou o fato e disse que a substituição era ilegal, devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda

“Embora a morte do interditando acarrete a extinção da ação de interdição sem julgamento de mérito, dada sua natureza personalíssima, com a cassação da liminar que nomeara curador provisório, isso não... A mulher contestou o fato e disse que a substituição era ilegal, devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda

No país, portanto, não é admitida a substituição da vontade do curatelado nos direitos personalíssimos e existenciais, entre os quais o casamento, a integridade corporal e a privacidade... Doravante, o curador permanecer negando o direito à livre maternidade corresponde a uma violação da liberdade pessoal da curatelada... é perceptível que a tutela imposta à Britney Spears experimenta distintas violações de direitos humanos, mostrando-se abusiva ao substituir as vontades pessoais da cantora pelas do curador

O pedido pode ser feito de ofício pelo próprio magistrado; a requerimento do Ministério Público; do defensor do acusado; do pai; da mãe, dos irmãos, do curador ou do cônjuge do investigado... Na hipótese de a pessoa já estar cumprindo pena privativa de liberdade e manifestar doença mental ou perturbação mental, o magistrado, de ofício, pode determinar a substituição por medida de segurança

O texto aprovado pelo Senado previa a extinção do Conselho Curador e sua substituição pelo Comitê Editorial e de Programação... Também foram vetadas alterações que ampliavam as competências do Comitê Editorial e de Programação, instituído para substituir o Conselho Curador, que era formado por representantes da sociedade civil

Em substituição a Olga, Calero havia nomeado Oswaldo Massaini Filho para a diretoria da Cinemateca Brasileira... publicadas no DOU as exonerações de 81 ocupantes de cargos comissionados no Minc, entres eles Olga Futemma e o diretor do Museu Vila-Lobos, o maestro Wagner Tiso Veiga, que também integra o Conselho Curador