Supremo em Notícias

Uma pauta com menos temas polêmicos auxilia o presidente do Supremo na pacificação, objetivo que ele impôs a si mesmo... Foi com este adjetivo que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, se referiu à previsão de julgamentos do primeiro semestre de 2020 no plenário, minutos antes de divulgá-la... Um dos casos mais polêmicos que aguardam a palavra final do Supremo é um recurso que discute se é constitucional o artigo 28 da Lei Antidrogas, dispositivo que define como crime adquirir, guardar ou portar

Essa ideia, minoritária no próprio Supremo Tribunal Federal, só foi “inventada” após a condenações de políticos inescrupulosos que hoje estão tentando se beneficiar com uma interpretação inexistente no

Não é um rol fechado de ações, mas uma lista viva que será alimentada a cada novo tema que chegar ao Supremo... No final de 2019, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, divulgou os processos que pretende julgar em plenário no primeiro semestre deste ano... E a colaboração de integrantes da equipe econômica revela a sensibilidade dos assuntos e a necessidade de debatê-los publicamente antes que o Supremo julgue os casos

Ei pessoal, mais um informativo do Supremo no ar! Acesse a íntegra da Edição 1027 AQUI . A seguir, resumo dos principais julgados. Abraços e bom final de semana para todos... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1027/2021 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1027.pdf > ____________________ Quem sou... Alexandre de Moraes, julgamento virtual finalizado em 27.8.2021 (sexta-feira), às 23:59 Resumo: Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) a iniciativa para propor projeto de lei que disponha sobre critério

Novo Informativo de Jurisprudência do Supremo no ar! A seguir, um resumo dos julgados mais importantes. Acesse a íntegra da edição nº 1022 AQUI . Abraços e até mais... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1022/2021 . Disponível em: < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1022.pdf > ____________________ Quem sou

Olá pessoal, A seguir, resumo do Informativo nº 1017/2021 do Supremo Tribunal Federal . Acesse a íntegra do Informativo AQUI . Abraços amigos e amigas... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1017/2021 . Disponível em: < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1017.pdf > ____________________ Quem sou... Gilmar Mendes, julgamento virtual finalizado em 14.5.2021 (sexta-feira), às 23:59 RESUMO: Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF), processar e julgar, com base no art. 102 , I , f , da Constituição Federal

Processo n. 176640 do Supremo Tribunal Federal O processo possui 2 publicações no Supremo Tribunal Federal. Tem como partes envolvidas Jorge Joia Junior , Março Aurélio , Pedro Viana Caldas Junior... Originários HABEAS CORPUS 176.640 (454) ORIGEM : 176640 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATOR :MIN... Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de processamento de dados: HABEAS CORPUS 176.640 (3) ORIGEM : 176640 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATOR :MIN

Dedicado à memória do Ministro Teori Zavascki, coordenado por Joaquim Falcão, Diego Wernerck Arguelhes e Felipe Recondo, o livro "Onze Supremos: o Supremo em 2016" reúne uma série relevante de estudos... e comentários sobre a agenda decisória e as omissões do Supremo Tribunal Federal em 2016... E, fora do tribunal, como as estratégias de diferentes atores têm moldado a pauta e as decisões do Supremo

Está à venda na Livraria do Supremo a 4ª edição da obra Notas sobre o Supremo Tribunal, versão atualizada até 2014... A compra também pode ser efetuada diretamente na Livraria do Supremo, localizada no térreo do Anexo II-B do Supremo Tribunal Federal, próximo aos bancos... O livro contém informações e curiosidades sobre o Supremo Tribunal Federal, desde o Império até a República. Os textos são de autoria do ministro Celso de Mello

Dedicado à memória do Ministro Teori Zavascki, coordenado por Joaquim Falcão, Diego Wernerck Arguelhes e Felipe Recondo, livro "Onze Supremos: o Supremo em 2016" reúne uma série relevante de estudos e... comentários sobre a agenda deciória e as omissões do Supremo Tribunal Federal em 2016... E, fora do tribunal, como as estratégias de diferentes atores têm moldado a pauta e as decisões do Supremo