Processo n. 176640 do Supremo Tribunal Federal

Processo n. 176640 do Supremo Tribunal Federal

O processo possui 2 publicações no Supremo Tribunal Federal. Tem como partes envolvidas Jorge Joia Junior, Março Aurélio, Pedro Viana Caldas Junior.

ACOMPANHAR NOME

Andamento processual

15/05/2020há 4 meses

Publicação • Extraída da página 81 do Supremo Tribunal Federal - Páginas sem caderno

Secretaria Judiciária

Decisões e Despachos dos Relatores

Processos Originários

HABEAS CORPUS 176.640 (454)

ORIGEM : 176640 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PEDRO VIANA CALDAS JUNIOR

IMPTE.(S) : JORGE JOIA JUNIOR (138209/RJ)

COATOR (A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DESPACHO

HABEAS CORPUS – PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA – PARECER.

1. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República.

2. Publiquem.

Brasília, 13 de maio de 2020.

Ministro MARCO AURÉLIO Relator

14/10/2019há 11 meses

Publicação • Extraída da página 1 do Supremo Tribunal Federal - Páginas sem caderno

Presidência

Distribuição

Ata da Ducentésima Trigésima Quinta Distribuição realizada em 5 de outubro de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de processamento de dados:

HABEAS CORPUS 176.640 (3)

ORIGEM : 176640 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PEDRO VIANA CALDAS JUNIOR

IMPTE.(S) : JORGE JOIA JUNIOR (138209/RJ)

COATOR (A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Detalhes do processo

Diário Oficial

Supremo Tribunal Federal

Última publicação no STF

há 4 meses

Partes envolvidas

Outras partes

Jorge Joia Junior

Março Aurélio

Pedro Viana Caldas Juni