Tempo Certo em Notícias

24.643/1934 ), abrangendo aqueles que, "banhados pelas águas do mar ou dos rios navegáveis, vão até 33 metros para a parte da terra, contados desde o ponto a que chega o preamar médio (estado do lugar no tempo... 1.199 ), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo a qual, "nos procedimentos de demarcação de terrenos de marinha, é válido o ato jurídico de chamamento de interessados certos... Segundo Paulo Sérgio Domingues, o decreto estabelecia que, para a realização do trabalho de determinação das linhas, caberia à SPU convidar os interessados, certos e incertos, pessoalmente ou por edital

Para os advogados atuantes na área do Direito da Saúde, é certo que essa notícia não chega com surpresa, afinal a dificuldade/impossibilidade de obtenção de tratamento adequado por pessoas com autismo... Poder Judiciário para ter alguma esperança de ver seu direito garantido, uma vez que a tentativa administrativa de resolução se mostra, cada vez mais, não só inócua como prejudicial pelo decurso do tempo... Assim, decorrido um tempo precioso sem acesso ao tratamento necessário e sem resolução administrativa, a pessoa com autismo se vê compelida a, finalmente, buscar na Justiça o cumprimento de seus direitos

Segundo ele, o modelo “praticado há tempos, atingiu muitos incautos pelo país a fora, tendo a requerida, por certo, auferido bastante renda/lucro”, não podendo, agora, frustrar “os direitos sociais ao

O Painel Jur selecionou e colocou abaixo quatro dicas para estudar Direito do jeito certo e levar a graduação com tranquilidade. Confira! 1... Mas é importante ir controlando o tempo para garantir que está tudo sob controle... Reserve um tempo específico para focar nos estudos e nada além disso. Programa-se

Igualmente importante é considerar que todas as espécies existentes partem da matriz comum que reclama a existência e comprovação de TEMPO (que é sempre variável), POSSE qualificada (com ânimo de dono)... É certo que, por exemplo na modalidade USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA - muito comum, diga-se de passagem - há exigência do requisito da MORADIA e, de acordo com a Lei, seu reconhecimento pode ser postulado... modalidade a eventual existência de MORADIA no imóvel ou a realização nele de OBRAS ou SERVIÇOS DE CARÁTER PRODUTIVO terão o condão de reduzir o prazo exigido de 15 (quinze) para 10 (dez) anos, o que por certo

Através dele você saberá o tempo certo para se aposentar e o valor correto que deve receber. Tudo isso faz com que você não abra mão de seus direitos e saiba exatamente quanto deve receber... Como aumentar meu tempo de contribuição? Continue esta leitura conosco e entenda a nova forma de cálculo do tempo de contribuição do INSS... Como será feita a nova a nova contagem do tempo de Contribuição? Antes da Reforma da Previdência Social a contagem do tempo de contribuição era feita através de uma contagem por dias

Isso coloca jornalistas em um certo nível de perigo, a final entrevistam os mais diversos profissionais das mais diversas áreas, checar ou questionar o trabalho, a pesquisa, a visão de mundo e impossível... Até pesquisas cientificas consolidadas, já foram retratadas, a pouco tempo atras li uma matéria cientifica sobre pesquisadores que tinham uma visão de quais planetas poderiam ter anéis e qual seriam as

É comum ouvirmos falar de pessoas que trabalharam por um certo tempo no interior e depois mudaram-se para a cidade e começaram a trabalhar com carteira assinada em alguma empresa... “Nesse caso, não importa quanto tempo em cada tipo de trabalho, mas tudo deve ser comprovado... Porém, na hora de encaminhar a aposentadoria, essas pessoas não possuem tempo mínimo exigido nem para aposentadoria rural e nem urbana

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não teria cursado se soubesse em tempo hábil que não se tratava de bacharelado”... também ressaltou que, no caso em questão, ficou comprovado o prejuízo à honra da parte autora, que “matriculou-se em curso, tendo participado de diversas disciplinas ao longo de três (3) anos, que por certo