Tribunal de Justiça, (Rn) em Notícias

O presidente do Colégio Nacional de Ouvidores, desembargador Altair de Lemos Junior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), agradeceu o apoio do TRF5 ao Encontro... O representante do TRF5 no Encontro foi o corregedor-regional do Tribunal, desembargador federal Carlos Rebêlo. Pela estrutura do TRF5, a Ouvidoria está integrada à Corregedoria... “É a primeira vez que realizamos esse evento na Justiça Federal e estamos muito felizes com essa nova parceria”.A conselheira ouvidora do CNJ, desembargadora Iracema do Vale do Tribunal de Justiça do Ceará

Apesar das medidas restritivas adotadas pelo Poder Judiciário em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e as Seções Judiciárias vinculadas continuam... Dessa forma, todas as demandas e atividades diárias de competência da Justiça Federal são atendidas normalmente... Nas Turmas, os pedidos de sustentação oral devem ser enviados para os e-mails institucionais das Turmas: turma1@trf5.jus.br, turma2@trf5.jus.br, turma3@trf5.jus.br, turma4@trf5.jus.br

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo entre o governo do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Justiça estadual (TJ-RN) para possibilitar o repasse de duodécimos ao Poder... As partes ressalvaram a possibilidade de revisão dos termos do acordo a partir da resolução de Procedimento de Controle Administrativo, instaurado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que discute... Em relação ao passivo devido ao tribunal, atualmente no valor de R$ 213,6 milhões, o governo estadual se comprometeu a efetuar o pagamento em 36 parcelas, a partir de janeiro de 2018, até o dia 20 de cada

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através da Subsecretaria de Precatórios, já liberou, desde o dia 27/03, o repasse de mais de R$ 100 milhões, referentes ao pagamento das Requisições de... Na Justiça Federal da 5ª Região serão pagos R$ XXX.408.7XX,74, para 18.042 favorecidos dos estados que compõem a 5ª Região (de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe)... para conta pessoal do beneficiário/advogado, salvo em cumprimento a determinação judicial, em face do que estabelece o art. 40 da Resolução 458 /2017, do Conselho da Justiça Federal (CJF)

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi o foco da reunião realizada hoje (7), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, com a participação de representantes do TRF5, das Seções... A utilização do SEEU está determinada pela Resolução nº 280/2019 do CNJ e a expectativa é de que o sistema esteja em uso em todo o território nacional até o final deste ano, sendo o TRF5 o primeiro tribunal... Judiciárias da 5ª Região (por videoconferência) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela implantação do sistema em todo o Judiciário nacional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, fez uma visita ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) na manhã desta quinta-feira... Por fim, houve a visita ao Memorial do TRF5, que reúne a história dos 30 anos da instalação do Tribunal... O TRF5 também tem sido um grande parceiro do CNJ para aprimorar a Justiça no país, participando do desenvolvimento dos sistemas eletrônicos processuais, como o PJe e a Execução Penal Unificada (SEEU)

FONTE: Superior Tribunal de Justiça... Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014... STF Saldanha lembrou que o tema em exame foi recentemente apreciado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Inquérito 4.435 , quando os ministros estabeleceram que "compete à Justiça Eleitoral

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta segunda (19), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5... “O tribunal já está afeito a esse tipo trabalho. O Conselho da Justiça Federal, desde que aqui cheguei, sempre tem feito correições... Márcio Luiz Coelho de Freitas, destacou a escolha do TRF5, por parte do órgão correcional, como o primeiro tribunal federal do País a ser selecionado para inspeção

Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5... Inspeções ordinárias - Os trabalhos de inspeção ordinária foram realizados no TRF5 no período de 19 a 22 de agosto e abrangeram mais de 10 setores das áreas administrativa e judiciária do Tribunal, entre... O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 297ª sessão ordinária da última terça-feira (24), o relatório de inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no

O presidente do Colégio Nacional de Ouvidores, desembargador Altair de Lemos Junior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), agradeceu o apoio do TRF5 ao Encontro... “É a primeira vez que realizamos esse evento na Justiça Federal e estamos muito felizes com essa nova parceria”.A conselheira ouvidora do CNJ, desembargadora Iracema do Vale do Tribunal de Justiça do Ceará... O representante do TRF5 no Encontro foi o corregedor-regional do Tribunal, desembargador federal Carlos Rebêlo. Pela estrutura do TRF5, a Ouvidoria está integrada à Corregedoria