Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar em Notícias

Assim, afirmou a ocorrência de esbulho a justificar a reintegração de posse. O pedido liminar foi acolhido... "Ora, se esta Corte já se pronunciou, em caso no qual efetivamente havia a cumulação de ações - rescisão de contrato cumulada com reintegração de posse - que a liminar de reintegração não poderia ser deferida... porquanto ainda não apreciado o pedido de rescisão do contrato, mesmo que este contasse com cláusula resolutória expressa, com muito mais razão não haveria como deferir a liminar na reintegração de posse

O autor/apelante ingressou com a ação de reintegração de posse em face de C. de S., objetivando a procedência do pedido, a fim de que fosse reintegrado na posse de um rancho, localizado à margens do rio... Taquari, em Silviolândia, no município de Coxim, tendo sido concedida a liminar... A magistrada singular julgou improcedente o pedido formulado por L. de S. em desfavor de C. de S., extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487 , inciso I , do CPC/2015

de ingressar como assistente em uma ação de reintegração de posse contra um integrante da Comunidade Quilombola de Timbó, na zona rural de Garanhuns (PE)... O TJ suspendeu a decisão liminar que impedia a participação do Incra na ação e determinava a reintegração de posse da área. Também remeteu o processo à Justiça Federal... A liminar também determinava a desocupação da área

Consta dos autos que a concessionária entrou com ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, requerendo a reintegração de posse da citada área, ao argumento de que foi erguida edificação a pelo menos... Os membros da Turma ainda citaram precedentes jurisprudenciais dos tribunais brasileiros no sentido de que: “é cabível a ação de reintegração de posse relativamente a faixa de domínio de rodovia federal... A 5ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença para determinar a imediata reintegração de posse a uma empresa transportadora, concessionária de serviço público de transporte ferroviário, da área localizada

Assim, afirmou a ocorrência de esbulho a justificar a reintegração de posse. O pedido liminar foi acolhido... "Ora, se esta Corte já se pronunciou, em caso no qual efetivamente havia a cumulação de ações - rescisão de contrato cumulada com reintegração de posse - que a liminar de reintegração não poderia ser deferida... porquanto ainda não apreciado o pedido de rescisão do contrato, mesmo que este contasse com cláusula resolutória expressa, com muito mais razão não haveria como deferir a liminar na reintegração de posse

Pretendendo cumprir recomendação do MPGO, o município ajuizou ação de reintegração de posse na comarca de Senador Canedo, cujo pedido foi negado... que havia negado liminar para devolver a área ao município... O município de Senador Canedo conseguiu reintegração de posse de uma área de preservação ambiental, localizada na Rua T-12, chácara, lote final, no Residencial Valéria Perillo

De acordo com o juiz Marcio Evangelista da Silva, que concedeu a primeira liminar para suspender a reintegração a pedido dos agricultores, "a discussão do domínio da área (cancelamento de matrículas)... "Procedimento Temerário" Em setembro de 2016, a Corregedoria Nacional de Justiça, antes da decisão liminar do juiz Sérgio Sampaio, já havia suspendido uma reintegração de posse determinada pelo mesmo magistrado... Depois de ter o pedido de liminar negado em 1ª instância, os autores agravaram a decisão que foi julgada, então, pela desembargadora Sandra Azevedo

A decisão suspende a liminar concedida na ação de reintegração de posse até ser proferida sentença de mérito na origem. FT/AD... A reintegração de posse, determinada em junho de 2013 por liminar concedida pelo juízo da Primeira Vara Federal de Dourados (MS), foi logo depois suspensa pelo presidente do Tribunal Regional Federal da... do conflito fundiário entre índios e não índios caso a reintegração de posse fosse efetivada mediante o uso de força policial

Durante a reintegração de posse, os ocupantes tentaram uma liminar para suspender a ação policial, mas o pedido acabou indeferido pela desembargadora Adriana da Silva Ribeiro... "Com bombas de efeito moral, spray de pimenta e um forte aparato do Grupo de Ações Táticas Especiais, a Brigada Militar começou a ação de reintegração de posse da Ocupação Lanceiros Negros, sem portar... Ao menos oito pessoas, entre elas um deputado estadual, foram presas em confronto ontem (14) à noite, durante a reintegração de posse de um edifício no centro de Porto Alegre

A decisão foi tomada nos autos da Ação Cautelar (AC) 4085, na qual a Defensoria buscou a suspensão da ação de reintegração de posse de área de um milhão de metros quadrados, pertencente à massa falida... AR/VP 16/04/2019 – Questões processuais resultam em cassação de liminar sobre reintegração de posse de área ocupada em Sumaré (SP) Processos relacionados AC 4085... Em março deste ano, a ministra Cármen Lúcia cassou liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski , então presidente da Corte, em janeiro de 2016, que impedia a reintegração de posse da área