Ação de Reintegração de Posse Movida Pela Prefeitura Municipal em Notícias

O deputado Luiz Moura (PT), morador de Guainases, lembrou que na rua do Controle, próxima ao local onde será erguido o novo estádio, duas mil famílias já são alvo de uma ação de reintegração de posse movida... Um termo de ajuste de conduta proposto pelo Ministério Público foi assinado nesta semana e o laudo sobre impacto de vizinhança deve ser aprovado pela Secretaria municipal do Verde, na próxima semana... Queremos o diálogo permanente com a prefeitura e com os governos estadual e federal." A mesma cobrança foi feita pelo padre Rosalvino, outra liderança local

Tendo em vista que a matéria objeto do presente feito versa sobre anulação do registro imobiliário cumulada com reintegração de posse, entendo não ser possível a apreciação do pedido na esfera administrativa... pela Prefeitura Municipal de São Paulo, contra OSCAR COSTA foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula, para garantia da dívida no valor de R$23.328,60, tendo sido nomeado depositário OSCAR COSTA... Por Certidão de Penhora de 16 de abril de 2003, extraída dos autos da ação de execução fiscal, processo n.º 0044052-82.2002, do Juízo da 3.ª Vara da Fazenda Pública da comarca de São Paulo - SP, movida

Públicos, teriam determinado que os fiscais municipais de trânsito deixassem de autuar os veículos da Prefeitura Municipal, por qualquer infração de trânsito que fossem flagrados, além de determinar que... Ação Penal (AP) 447 Relator: Carlos Ayres BrittoMinistério Público Federal x Sérgio Ivan Moraese Maria Neli Groff da SilvaTrata-se de ação penal movida contra o deputado federal Sérgio Ivan Moraes pela... Segundo o impetrante, a contagem dos três anos de atividade jurídica deve ser exigida no momento da posse e não da inscrição definitiva

Públicos, teriam determinado que os fiscais municipais de trânsito deixassem de autuar os veículos da Prefeitura Municipal, por qualquer infração de trânsito que fossem flagrados, além de determinar que... Ação Penal (AP) 447 Relator: Carlos Ayres Britto Ministério Público Federal x Sérgio Ivan Moraes e Maria Neli Groff da Silva Trata-se de ação penal movida contra o deputado federal Sérgio Ivan Moraes pela... Segundo o impetrante, a contagem dos três anos de atividade jurídica deve ser exigida no momento da posse e não da inscrição definitiva

Públicos, praticaram ato de ofício, contra disposição expressa do Código de Trânsito Brasileiro , consistente em determinar que os fiscais municipais de trânsito deixassem de autuar os veículos da Prefeitura Municipal... Ação Penal (AP) 447 Ministério Público Federal x Sérgio Ivan Moraes e Maria Neli Groff da Silva Relator: Carlos Ayres Britto Ação penal movida contra o deputado federal Sérgio Ivan Moraes pela suposta... Municipal, por qualquer infração de trânsito que fossem flagrados