Acao Contra o Instituto Nacional de Propriedade Industrial em Notícias

O litígio começou quanto a Bokalino ajuizou ação contra a Grendene e contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pedindo a nulidade da concessão de registro... O depósito do produto novo no INPI foi feito pela Grendene em janeiro de 1996, na vigência do Código de Propriedade Industrial , que é de 1971... A concessão do registro ocorreu em maio de 1997, já na vigência da Lei 9.279 /96, a Lei de Propriedade Industrial (LPI). A Justiça fluminense havia aplicado a lei de 1971

Nacional da Propriedade Industrial (INPI)... O relator, ministro Raul Araújo, explicou que, nos termos do artigo 124 , incisos VI e VIII , da Lei de Propriedade Industrial , vocábulos genéricos, de uso comum, e que designam produtos ou serviços inseridos... o colegiado confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que decidiu que o nome "Rose & Bleu" não goza de distintividade suficiente para fins de registro de marca perante o Instituto Nacional

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) informou nesta segunda-feira, 22, que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) se posicionou pela nulidade da patente... A Aprosoja argumenta, na ação, que a patente fere a Lei de Propriedade Industrial em três pontos... O INPItambém pediu para ser admitido no processo como assistente especial da Aprosoja-MT em vez de réu na ação

Segundo a Grendene, a sandália tem configuração registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), como desenho industrial, e sua reprodução por terceiros configura concorrência desleal... A Grendene ajuizou a ação alegando que a fábrica Calçados Baby Bum Ltda. com sede na cidade de Perdigão fabricou e comercializou um modelo de sandália que copiou o modelo Rider Papeete Travel, de sua propriedade... Segundo o desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, relator do recurso, a proteção da criação industrial pode ser concedida não só nos casos de violação ao direito de propriedade, já concedido pelo Inpi

à propriedade intelectual em saúde e subsidiar o Ministério da Saúde nas tomadas de decisões quanto aos pedidos de exames prioritários junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)... Propriedade Industrial (INPI); tecnologia relacionada ao pedido de patente que seja objeto de ação judicial para obtenção de acesso ao medicamento, mediante solicitação do Ministério da Saúde à ANVISA... Além disso, participarão do colegiado: representante da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); do Instituto Nacional de Câncer (INCA); do Instituto Nacional de Cardiologia (INC); representante do Instituto Nacional

Nacional da Propriedade Industrial (INPI)... O relator, ministro Raul Araújo, explicou que, nos termos do artigo 124 , incisos VI e VIII , da Lei de Propriedade Industrial , vocábulos genéricos, de uso comum, e que designam produtos ou serviços inseridos... o colegiado confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que decidiu que o nome "Rose & Bleu" não goza de distintividade suficiente para fins de registro de marca perante o Instituto Nacional

Na ocasião, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) afirmou que a área de atuação das companhias eram diferentes... Segundo o processo registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a Diageo acusou a João Andante de fazer traduções literais da marca e da logomarca do uísque... Em 2008, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedeu o direito de uso da marca iPhone à IGB. Porém, a empresa só começou a utilizá-la quatro anos depois

Metodologia O registro das autopeças é feito como desenho industrial no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)... Definir o limite entre propriedade industrial e concorrência... “O que temos é o conflito da lei de propriedade industrial e a lei de proteção à concorrência. Fomos a um órgão técnico justamente para que se estabeleça a linha divisória

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (17), em caráter conclusivo, proposta que permite ao detentor de uma marca industrial pedir ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial... Industrial (Inpi) o reconhecimento, a qualquer tempo, do “alto renome” de sua marca registrada — título que lhe garante proteção especial... registro de proteção especial, por falta de regulamentação, restando duas vias: requerer ao Inpi a proteção assegurada quando um terceiro pedir registro de marca em conflito com a sua ou entrar com ação

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) não responde por honorários advocatícios nas ações anulatórias de registro de marca em que é requisitado a intervir na condição de interveniente sui... Esporte e Ação’... em que empresa Sport Ação Indústria e Comércio de Artigos Esportivos conseguiu a nulidade de ato administrativo da autarquia que havia concedido à empresa Tirol Esportes o registro referente à marca ‘