Acidente Ocorrido no Curso do Aviso Prévio em Notícias

que, segundo o curso normal das coisas, não se tinha como antever ou prevenir que a passageira caísse justamente na linha férrea... direito da parte, notadamente quando não há jurisprudência sedimentada sobre a questão, sendo, ainda, absolutamente inviável aplicar a compreensão hoje encaminhada em um determinado sentido para casos ocorridos... mal-estar), sendo certo que a aproximação do usuário da composição/linha férrea deve ocorrer apenas após o efetivo alinhamento da composição à estação, seguido de abertura de portas do trem e, em regra, de aviso

As comissões internas de prevenção de acidentes poderão ser mantidas até o encerramento do estado de calamidade pública e os processos eleitorais em curso poderão ser suspensos... trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio... APÓS O FIM DA MP 927 /20: Caso tenha ocorrido o ajuste com base na MP, as horas laboradas (ou não) até o dia 19/07/2020 poderão compor este banco e poderão ser compensadas até dezoito meses após o término

o auxílio-acidente... prévio indenizado, terço constitucional de férias [2] , salário-maternidade, licença-paternidade e os correspondentes aos 15 primeiros dias de afastamento do trabalhador (por doença ou acidente) que antecedem... prévio indenizado, terço constitucional de férias gozadas e os relativos aos 15 dias antecedentes ao auxílio-doença

o auxílio-acidente... prévio indenizado, terço constitucional de férias[2], salário-maternidade, licença-paternidade e os correspondentes aos 15 primeiros dias de afastamento do trabalhador (por doença ou acidente) que antecedem... prévio indenizado, terço constitucional de férias gozadas e os relativos aos 15 dias antecedentes ao auxílio-doença

antes da entrada em vigor da Lei 13.964 /2019, desde que ainda não tenha ocorrido o recebimento da denúncia. [...] 6... Não acarreta nulidade a ausência de expedição de carta precatória para o interrogatório de acusado que, regularmente intimado, deixa de comparecer a ato processual prévio e não justifica a ausência. 2... aviso ao consumidor, pelo inadimplemento do consumo recuperado correspondente ao período de 90 (noventa) dias anterior à constatação da fraude, contanto que executado o corte em até 90 (noventa) dias

Após Pacote Anticrime, juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva sem aviso prévio (26/02) Com a vigência da Lei nº 13.964 /2019 (conhecida como Pacote Anticrime), não é mais possível a... Súmula 647: São imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais ocorridos durante o regime militar... Remição da execução pode ocorrer até assinatura do auto de arrematação e não inclui débitos de outras ações (12/03) A remição da execução (pagamento integral do débito no curso do processo para impedir

concedidos pela Previdência Social, em caso de morte ou invalidez permanente; Correções de custos de bens, em razão de correção monetária; Parcelas isentas apuradas na atividade rural; Recebimento de aviso prévio... cursos profissionalizantes (técnico e tecnológico)... Entretanto, não são permitidas deduções de uniforme, material e transporte escolar, cursos de idiomas ou informática etc. 3

concedidos pela Previdência Social, em caso de morte ou invalidez permanente; Correções de custos de bens, em razão de correção monetária; Parcelas isentas apuradas na atividade rural; Recebimento de aviso prévio... cursos profissionalizantes (técnico e tecnológico)... Entretanto, não são permitidas deduções de uniforme, material e transporte escolar, cursos de idiomas ou informática etc. 3

concedidos pela Previdência Social, em caso de morte ou invalidez permanente; Correções de custos de bens, em razão de correção monetária; Parcelas isentas apuradas na atividade rural; Recebimento de aviso prévio... cursos profissionalizantes (técnico e tecnológico)... Entretanto, não são permitidas deduções de uniforme, material e transporte escolar, cursos de idiomas ou informática etc. 3

prévio, ou seja: – Aviso prévio trabalhado: o vencimento é até o dia seguinte ao desligamento; – Aviso prévio indenizado: o vencimento ocorrerá até dez dias após o desligamento. b) o segundo DAE para... a) o primeiro para o recolhimento dos 8% do FGTS e dos 3,2% relativos à indenização compensatória da perda do emprego, cujo vencimento será o mesmo definido no Art. 477 da CLT e observando o tipo de aviso prévio... Para desligamentos ocorridos a partir de 01/11/2015 quando o empregador informar a data de desligamento será permitido gerar o DAE rescisório referente aos recolhimentos devidos sobre a remuneração do