Aditamento da Inicial em Audiência em Notícias

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  • Trabalhadora que sofreu aborto espontâneo após ajuizar ação receberá indenização de 15 dias

    Notícias18/04/2016COAD
    Tudo isso, de acordo com o ministro, inclusive o pedido da trabalhadora, foi registrado pelo acórdão regional, e consta do aditamento da petição inicial... Ele esclareceu que, na audiência ocorrida em abril de 2011, a trabalhadora noticiou a interrupção espontânea da gravidez após o ajuizamento da ação, juntou documentos e requereu o aditamento à petição... inicial, postulando a indenização de até 15 dias após a data do aborto
  • Mulher que sofreu aborto durante ação trabalhista deve ser indenizada

    Notícias09/05/2016Consultor Jurídico
    Tudo isso, de acordo com o ministro, inclusive o pedido da trabalhadora, foi registrado pelo acórdão regional, e consta do aditamento da petição inicial... Ele esclareceu que, na audiência ocorrida em abril de 2011, a trabalhadora noticiou a interrupção espontânea da gravidez após o ajuizamento da ação, juntou documentos e requereu o aditamento à petição... inicial, postulando a indenização de até 15 dias após a data do aborto
  • Mulher que sofre aborto durante ação trabalhista deve ser indenizada

    Notícias09/05/2016Consultor Jurídico
    Tudo isso, de acordo com o ministro, inclusive o pedido da trabalhadora, foi registrado pelo acórdão regional, e consta do aditamento da petição inicial... Ele esclareceu que, na audiência ocorrida em abril de 2011, a trabalhadora noticiou a interrupção espontânea da gravidez após o ajuizamento da ação, juntou documentos e requereu o aditamento à petição... inicial, postulando a indenização de até 15 dias após a data do aborto
  • Golpe do Motoboy: Liminar suspende operações no cartão de crédito

    Notícias12/02/2021Sidval Oliveira
    Fls. 62/63: Recebo o aditamento à inicial, eis que anterior à citação do requerido nos termos do art. 329 , I do CPC... Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ( CPC , art. 139... A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial
  • Dedução de gastos com a educação não pode ter limite, defende OAB

    Brasília Após o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória 644 /2014, o Conselho Federal da OAB informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda do objeto de seu aditamento à matéria inicial... convocação de audiência pública sobre o objeto da ADI 4927... Essas alterações legislativas não interferiram no pleito, por isso o aditamento foi meramente formal
  • Rodoviários apresentarão proposta de acordo nesta quinta-feira (21)

    A decisão do TRT atendeu parcialmente pedido de antecipação de tutela, feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em aditamento da inicial do Dissídio Coletivo de Greve nº 0178 /2009... Ontem (19), sem acordo nas duas audiências realizadas no Gabinete da Presidência do TRT, o presidente do Tribunal concedeu reajuste salarial de 4% aos rodoviários e determinou a volta da circulação da
  • Como fazer uma excelente peça cível, devidamente atualizada com o Novo CPC?

    Notícias12/06/2017Flávia Ortega Kluska
    Entendo que o direito do autor de requerer a não realização da audiência pode ser manifestado – por aditamento à petição inicial – até a expedição da citação do réu... Mas não é esse o espírito e vontade do Novo CPC que demanda análise dos requisitos mínimos de admissibilidade da petição inicial. A audiência obrigatória de conciliação ou mediação pode ser dividida... Conforme o art. 334, se o juiz acolher o pedido inicial (requisitos básicos e não for caso de improcedência sumária), será designada audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30
  • Dedução de gastos com a educação não pode ter limite, defende OAB

    Notícias10/09/2014Âmbito Jurídico
    Como não foi votada pelo Congresso Nacional, a MP foi extinta, o que levou a OAB a informar ao STF a perda do objeto de seu aditamento à matéria inicial... Mesmo com a perda do objeto, o presidente reforça os demais termos da petição inicial da OAB, em especial no que se refere ao requerimento de convocação de uma audiência pública sobre a limitação de dedução... As alterações legislativas trazidas pela MP 644 não interferiram no pleito da Ordem, por isso nosso aditamento foi meramente formal, em razão de nosso interesse na matéria, explica Marcus Vinicius Furtado
  • Confira as principais notícias de 5 a 11 de maio

    O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, e da Seccional cearense, Marcelo Mota, requereram ao ministro aditamento da inicial apresentada e extensão dos efeitos da decisão liminar deferida pelo... Nacional de Justiça e da Lei de Mediação para que o texto estabeleça a obrigatoriedade da participação de advogados nos CEJUSC (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania), tanto nas audiências
  • Vice-PGR faz novas considerações a respeito do pedido de intervenção no DF

    Notícias09/06/2010Ministério Público Federal
    A procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer para reiterar os termos do aditamento da inicial de ação interventiva e manifestar-se... de audiência pública... a perda do objeto, por causa de ocorrências posteriores ao ajuizamento da ação interventiva sobretudo a eleição indireta para os cargos de governador e vice-governador , e a suposta necessidade de audiência
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